Em agosto deste ano, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou que o Empréstimo Auxílio Brasil para beneficiários do programa social deve acontecer em setembro, mas ainda não há uma data oficial. A princípio, a legislação que permite a concessão desse tipo de crédito foi sancionada no começo do mês passado.
Sendo assim, o Ministério da Cidadania está trabalhando na execução da medida, de modo a começar a atender os brasileiros ainda neste mês de setembro. Além disso, haverão alterações nas normas complementares para que as instituições financeiras trabalhem com essa operação de crédito. Saiba mais a seguir:
Como funciona o Empréstimo Auxílio Brasil?
Para que o Empréstimo Auxílio Brasil seja liberado aos brasileiros, é necessário que o Ministério da Cidadania publique as normas da modalidade para os clientes, e também para as instituições financeiras. No geral, a expectativa é que a iniciativa funcione como um empréstimo consignado, com dedução direto na fonte.
Em outras palavras, os beneficiários que optarem pela contratação dessa linha de crédito terão os valores das parcelas de pagamento descontadas diretamente do benefício mensal do Programa Auxílio Brasil. Atualmente, o pagamento mensal garante um ticket médio de R$ 600, sendo que o benefício é cumulativo com outros programas.
No geral, a previsão é que a solicitação do empréstimo consignado aconteça através da Caixa Econômica Federal, ainda que o crédito também parta de outras instituições. Ademais, os beneficiários poderão acessar informações sobre a modalidade por meio dos canais do Auxílio Brasil, tanto pelo site quanto pelo aplicativo.
Até o momento, o Empréstimo Auxílio Brasil conta com o apoio de 17 instituições financeiras aptas a conceder a modalidade aos brasileiros. Segundo o ministro da Cidadania, a iniciativa é uma forma de oferecer autonomia para a população, de modo que não precisem buscar vias ilegais ou inseguras para concessão de crédito.
Desse modo, a pasta defende que será possível democratizar o acesso ao crédito, de forma com que a população possa investir ativamente na melhoria da qualidade de vida. No entanto, especialistas e opositores do atual governo discordam dessa perspectiva propagada pelo Ministério da Cidadania.
Vale a pena solicitar o empréstimo?
Em resumo, a oferta do crédito consignado por meio do Empréstimo Auxílio Brasil tem recebido críticas por entidades sociais e também especialistas do ramo financeiro. De acordo com cálculos, a modalidade irá comprometer até 40% do benefício mensal, com desconto automático na folha de pagamento.
Atualmente, os beneficiários do Auxílio Brasil utilizam os valores do programa para comprar itens básicos, referentes à alimentação e higiene.
Com o empréstimo consignado, a tendência é que os cidadãos coloquem em risco uma importante fonte de renda, tanto para si mesmo quanto para a própria família, pois não irão receber grande parte do benefício.
Como consequência, há maiores riscos de endividamento, pois a modalidade também contém juros que faz com que o cidadão pague mais por um serviço ou produto do que deveria. Além disso, diversos bancos estão se organizando para cobrar juros maiores em empréstimos consignados, mas as taxas ainda não foram divulgadas oficialmente.
Entre as instituições que estão analisando o pagamento do crédito, o Agribank, Pernambucanas e Banco Pan estão considerando o aumento das taxas para beneficiários do programa social. Dessa forma, a alteração nos juros garantiria "proteção" às instituições financeiras diante da vulnerabilidade social dos beneficiários.
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