O Benefício Composição Gestante (BCG) garante nove parcelas para a mulher beneficiada, integrando o pacote de benefícios do Auxílio Brasil. Por meio da transferência de renda direta e indireta, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza são amparadas pelo serviço.
Além do benefício médio de R$ 600 atualmente, o Auxílio Brasil também realiza repasses específicos e complementares. O Benefício Composição Gestante (BCG), por sua vez, faz parte do Benefício Composição Familiar, destinado às gestantes de qualquer idade que são inscritas no Auxílio Brasil.
Com objetivo de orientar os municípios em relação ao número aproximado de gestantes beneficiárias, para possibilitar a avaliação de seu potencial, realiza-se um cálculo de estimativa de gestantes do país.
Benefício Composição Gestante (BCG): quem tem direito?
O BCG objetiva aumentar a proteção da mãe e filho durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O valor do benefício é de R$ 65 por cada gestante na família.
Esse valor é pago pelo período de nove meses, concedido sem considerar o estágio da gestação ou se o pré-natal começou. Recebem o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único, ou que já são beneficiárias do Auxílio Brasil.
Isso valerá desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, como família não possuir renda mensal superior à linha de pobreza, por pessoa, (entre R$ 100 e R$ 200), exceto se estiver dentro da regra de emancipação.
A instrução normativa informa que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
A operacionalização do benefício é realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Dessa maneira, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os dados do acompanhamento de condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão utilizados para conceder o benefício. A instrução diz que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizada em duas vigências por ano, uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro.
Além disso, após o benefício ser concedido pela primeira vez, a gestante poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do benefício anterior, mesmo que existam gestações distintas durante o período. O pagamento não será retroativo.
A família não receberá as parcelas anteriores de forma acumulada, mas haverá disponibilização de uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas. Em caso de aborto, o benefício não será cancelado para ser usado na recuperação da mulher.
Auxílio Brasil: calendário de setembro
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Os pagamentos do calendário do Auxílio Brasil de R$ 600 são realizados conforme o dígito final do Número de inscrição Social (NIS). Assim, os inscritos são divididos em dez grupos distintos. Tudo indica que os repasses não serão antecipados neste mês. Então, confira os dias previstos para os depósitos do programa do social:
- Beneficiário com NIS final 1: 19 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 2: 20 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 3: 21 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 4: 22 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 5: 23 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 6: 26 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 7: 27 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 8: 28 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 9: 29 de setembro de 2022;
- Beneficiário com NIS final 0: 30 de setembro de 2022.
O governo federal tem plataformas distintas para realizar a consulta dos repasses. O interessado pode fazer conferir por meio do número 111 da Caixa Econômica Federal ou pelo 121 do Ministério da Cidadania.
Ainda são ofertadas opções online para tem smartphone com acesso à internet. O interessado também pode consultar no aplicativo do Auxílio Brasil (Android e iOS) ou pelo Caixa Tem (Android e iOS). Em todos os casos, a pessoa precisará informar o número do CPF.
