Auxílio caminhoneiro de R$ 2 mil está sendo liberado nesta terça-feira, 6 de setembro de 2022, para mais de 100 mil novos beneficiários. Criado por meio da emenda constitucional que decretou estado de emergência no Brasil em razão da alta do preço dos combustíveis, o benefício estará vigente no país até dezembro.
Importante lembrar que, oficialmente, o Auxílio Caminhoneiro é denominado pelo governo federal de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) e compõe pacote de medidas e auxílios aprovados pela PEC Kamikaze. Apenas para o Auxílio Caminhoneiro, a União destinou cerca de R$ 5,4 bilhões.
Auxílio caminhoneiro de R$ 2 mil é liberado para novo grupo
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Segundo dados do Governo Federal, cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos, que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto, recebem nesta terça-feira (6/09). Os valores correspondem à repescagem das duas primeiras parcelas do benefício emergencial, criado para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano.
Dessa maneira, como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil. O dinheiro será depositado por meio de conta poupança social digital e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite realizar compra em lojas virtuais cadastradas e outros serviços.
Importante lembrar que, inicialmente, os caminhoneiros não precisaram fazer registro. Contudo, desde o dia 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga podem realizar sua autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro.
Na última semana, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Assim, quem fizer o procedimento até essa data receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro.
A solicitação do Auxílio Caminhoneiro é realizada por meio do portal para o caminhoneiro pedir o benefício.
Auxílio Caminhoneiro: quem recebe?
O Auxílio Caminhoneiro tem objetivo de beneficiar os transportadores autônomos de carga de todo o país. Os repasses serão realizados de maneira mensal, visando ajudar nos custos do combustível. Para receber os valores correspondentes, é preciso que as seguintes regras estejam sendo cumpridas:
- Ter inscrição ativa, até 31 de maio de 2022, no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C);
- Ter o CPF válido;
- Possuir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia;
- Não estar recebendo benefício por incapacidade permanente de trabalho;
- Não possuir cadastro no Auxílio Gasolina (auxílio voltado para taxista).
Caso a pessoa possua a situação cadastral registrada como pendente ou suspensa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), poderá recorrer junto ao órgão para poder regularizar sua situação e ter direito ao benefício. Confira no site do governo todos os contatos da ANTT no país.
O Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil é pago apenas no primeiro repasse. Depois, os valores serão de R$ 1 mil por mês. Isso é justificado em razão dos repasses de R$ 2 mil serem referentes a duas parcelas (meses de julho e agosto).
Sendo assim, o calendário com as próximas datas dos depósitos do Auxílio Caminhoneiro é o seguinte:
- Primeira e segunda parcela (julho e agosto) para quem fez autodeclaração até 29 de agosto: 6 de setembro de 2022;
- Primeira e segunda parcela (julho e agosto) para quem fez autodeclaração até 12 de setembro: 24 de setembro de 2022;
- Terceira parcela para todos: 24 de setembro de 2022;
- Quarta parcela para todos: 22 de outubro de 2022;
- Quinta parcela para todos: 26 de novembro de 2022;
- Sexta parcela para todos: 17 de dezembro de 2022.
Dessa maneira, os caminhoneiros que não possuem operações registradas em 2022 devem preencher um formulário de autodeclaração específica para solicitar o Pix Caminhoneiro. Para isso, acesse o Portal Emprega Brasil ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
