O Programa Casa Verde e Amarela (CVA) é um auxílio concedido à população majoritariamente de baixa renda. Por meio dele, esse grupo consegue adquirir uma casa própria. Além de produzir o máximo de moradias subsidiadas possíveis, e de oferecer financiamento habitacional, o programa também se baseia na locação social e melhoria habitacional.
É importante destacar que o Casa Verde e Amarela foi criado para substituir o antigo programa Minha Casa, Minha Vida. Quem fazia parte do outro programa continua com o seu acordo, prazos e juros. A Caixa Econômica Federal era quem organizava o Minha Casa, Minha Vida e segue responsável por realizar os trâmites do Casa Verde e Amarela.
Programa Casa Verde e Amarela: novas regras
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO.
Dentre as novidades que passaram a valer a partir das novas regras, o Governo Federal definiu um subsídio para financiamento de imóveis do programa para as famílias de baixa renda.
Com a ampliação, o percentual chega a 21,4% conforme a região, renda familiar e população do município, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. A expectativa é facilitar a compra da casa própria pelos brasileiros, ampliando o número de moradias entregues.
A medida entrou em vigor em junho, com validade até o último dia do ano. O Governo tem expectativa que haverá contratação de mais 400 mil unidades até o encerramento do subsídio.
Além disso, o governo passou para os municípios a responsabilidade por realizar o cadastro dos cidadãos. Assim, os beneficiários precisam estar em alguma situação de carência habitacional:
- Adensamento excessivo;
- Aluguel social provisório;
- Habitação precária;
- Situação de rua;
- Coabitação;
- Ônus excessivo do aluguel.
Na seleção, haverá prioridade para mulheres responsáveis pelo lar, Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e famílias que possuem crianças ou adolescentes. Quem estiver em situação de vulnerabilidade social e econômica terá alguma vantagem.
Aumento da renda familiar
Os participantes são divididos por meio de cinco grupos distintos, conforme a renda familiar. Confira quais são as condições e taxas para moradias em áreas urbanas:
- Renda familiar de R$ 2.400,00: juros de 4,75% ao ano (cotista do FGTS terá taxa de 4,25% ao ano);
- Renda familiar entre R$ 2.400,01 e R$ 3.000,00: juros de 5,25% ao ano (cotista do FGTS terá taxa de 4,75% ao ano);
- Renda familiar entre R$ 3.000,01 e R$ 3.700,00: juros de 6% ao ano (cotista do FGTS terá taxa de 5,50% ao ano);
- Renda familiar entre R$ 3.700,01 e R$ 4.400,00: juros de 7% ao ano (cotista do FGTS terá taxa de 6,50% ao ano);
- Renda familiar entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00: juros de 7,66% ao ano (cotista do FGTS terá taxa de 7,16% ao ano).
O programa Casa Verde e Amarela oferece ainda descontos de até R$ 47,5 mil, conforme a região onde o imóvel está, fatores sociais e a capacidade de pagamento do beneficiário. Assim, o financiamento pode ser realizado por até 30 anos.
Casa Verde e Amarela: como participar do programa?
A contratação pode ser realizada de maneira individual ou por meio da construtora. Os documentos pessoais e do imóvel devem ser entregues em uma agência da Caixa Econômica Federal ou Correspondente Caixa Aqui.
Em seguida, o representante da Caixa vai avaliar a situação e determinar se a pessoa tem direito ao programa. Caso haja dúvidas, a Caixa possui um site dedicado ao Casa Verde e Amarela.
Além disso, dúvidas podem ser sanadas em qualquer agência do banco ou nos representantes oficiais.
