O calendário do Saque FGTS já está disponível para a modalidade de Saque Calamidade. Este benefício em específico dá direito ao trabalhador de sacar um saldo de até 6,2 mil de sua conta do FGTS por necessidades urgentes, graves e pessoais, por conta de desastres naturais que tenham atingido sua casa.
Para liberar o valor, é necessário que a situação de emergência ou estado de calamidade pública já tenha sido decretado no município, estado ou pelo Distrito Federal. Além disso, o decreto deve ter sido publicado em um prazo menor que 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao desastre.
Existem ainda regras que levam em consideração o que é um desastre natural para permitir o saque do FGTS. São considerados desastres naturais:
- Alagamentos;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Tempestades ou vendavais;
- Vendavais intensos, como ciclones, ciclones tropicais, tufões e furacões;
- Trombas d’água e tornados;
- Chuva de granizo;
- Enchentes ou inundações que ocorreram gradualmente;
- Rompimento ou colapso de barragens, ocasionando movimento de massa, danificando unidades residenciais;
- Inundações litorâneas provocadas pelo avanço do mar.
Calendário Saque FGTS: regras e prazo para solicitar
O valor liberado para saque é aquele disponível na conta do FGTS do trabalhador ainda durante a data de solicitação. Vale lembrar que o limite de quantia é R$ 6,2 mil para cada desastre natural, com intervalo entre um saque e outro de pelo menos doze meses.
Já o calendário do saque do FGTS depende do estado e cidade em que o beneficiário reside. Os estados são Alagoas, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Veja os detalhes:
Alagoas
- Atalaia: 11/10/2022;
- Barra de São Miguel: 25/08/2022;
- Coité do Nóia: 25/08/2022;
- Coqueiro Seco: 30/08/2022;
- Coruripe: 25/08/2022;
- Jacuípe: 31/08/2022;
- Maceió: 25/08/2022;
- Murici: 02/10/2022;
- Penedo: 25/08/2022;
- Rio Largo: 25/08/2022;
- Satuba: 05/10/2022;
- Teotônio Vilela: 02/10/2022.
Pernambuco
- Aliança: 04/09/2022;
- Cabo de Santo Agostinho: 28/08/2022;
- Camaragibe: 28/08/2022;
- Jaboatão dos Guararapes: 28/08/2022;
- Lagoa do Carro: 12/09/2022;
- Macaparana: 28/08/2022;
- Moreno: 28/08/2022;
- Olinda: 28/08/2022;
- Paudalho: 28/08/2022;
- Paulista: 28/08/2022;
- Recife: 28/08/2022;
- São José da Coroa Grande: 28/08/2022;
- São Vicente Ferrer: 28/08/2022;
- Timbaúba: 28/08/2022.
Paraná
- Juranda: 21/08/2022;
- Maripá: 15/08/2022;
- Rio Negro: 26/09/2022.
Rio Grande do Sul
- Lavras do Sul: 24/08/2022.
Santa Catarina
- Forquilinha: 26/09/2022;
- Lages: 08/09/2022;
- Lauro Muller: 08/09/2022;
- São Martinho: 04/09/2022;
- Tubarão: 04/09/2022.
Como solicitar o Saque Calamidade
O saque pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS. Para realizar o processo, é preciso fazer o login no aplicativo e clicar na opção “Meus Saques”. Feito isso, escolha a opção “Outras Situações de Saques”, e em motivo de saque, “Calamidade Pública”. Após selecionar o município de residência, clique em “Continuar”.
A partir de então, é possível escolher uma das opções para receber o FGTS, entre crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial. É necessário fazer upload no aplicativo dos documentos necessários e anexá-los na página. Deste modo, a Caixa fará a análise da solicitação, e caso tudo esteja correto, o valor será creditado.
No caso da necessidade de comparecimento em uma agência da CAIXA, o beneficiário deve ter em mãos certos documentos, como comprovante de residência, CPF, CTPS físico ou digital e documento de identificação.