O auxílio caminhoneiro começou a ser pago nesta terça-feira, 9 de agosto de 2022. No entanto, diversos profissionais cadastrados na ANTT não receberam o auxílio de R$ 2 mil, como anunciado pelo Governo Federal. Foram liberadas apenas duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento totalizou R$ 2 mil.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, receberam, nesta primeira etapa, 190.861 caminhoneiros, somando volume de recursos de aproximadamente R$ 381,8 milhões.
Chamado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o benefício é pago aos transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
Não recebeu o auxílio de R$ 2 mil em agosto?
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Conforme a Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados do auxílio, o motorista precisaria estar com o RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), ter cadastro ativo e registro de transporte rodoviário de carga.
O MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) se pronunciou, informando que os trabalhadores que receberam duas parcelas referentes a julho e agosto, com total de R$ 2 mil, estavam com os dados de cadastro regularizados e as operações de transporte registradas na ANTT deste ano.
Motoristas com CPF ou CNH irregulares, inclusive, podem ter sido impedidos pelo sistema. Por isso, a data para realizar a autodeclaração foi alterada. Assim, os caminhoneiros que constam com cadastro ativo no RNTR-C e sem registro de operação de transporte neste ano terão entre os dias 15 e 29 de agosto para fazer a autodeclaração no Portal Emprega Brasil.
Mesmo procedimento pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Auxílio Caminhoneiro: calendário completo
O Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil já foi pago neste mês de agosto. A partir do mês de setembro, os valores serão de R$ 1 mil por mês. Os repasses de R$ 2 mil correspondem a duas parcelas, no caso, meses de julho (retroativo) e agosto.
Sendo assim, o calendário do Auxílio Caminhoneiro é o seguinte:
- Primeira parcela: 9 de agosto de 2022 (já liberado);
- Segunda parcela: 9 de agosto de 2022 (já liberado;
- Terceira parcela: 24 de setembro de 2022;
- Quarta parcela: 22 de outubro de 2022;
- Quinta parcela: 26 de novembro de 2022;
- Sexta parcela: 17 de dezembro de 2022.
Inicialmente, tiveram direito aos valores os trabalhadores que já foram registrados pelo governo federal com base nos dados da ANTT. Depois, no período de 15 e 29 de agosto, estará disponível a autodeclaração de caminhoneiros que não foram beneficiados com os repasses de agosto.
Para esse público, as parcelas iniciais devem ser depositadas apenas em 6 de setembro de 2022, conforme previsão do próprio governo federal. Depois disso, seguirá calendário dos que já estão registrados no benefício.
Quem tem direito ao benefício?
O Auxílio Caminhoneiro é destinado aos transportadores autônomos de carga do país. Assim, o dinheiro será pago mensalmente para auxiliar nos custos do combustível. Para ter direito ao benefício, é preciso que as seguintes regras estejam sendo cumpridas:
- Inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) e com situação “ativa”;
- Ter o CPF válido;
- Contar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia;
- Não receber benefício por incapacidade permanente de trabalho;
- Não ter cadastro no Auxílio Gasolina (voltado para taxista).
Caso o cidadão esteja com a situação cadastral registrada como pendente ou suspensa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), poderá recorrer junto ao órgão para poder regularizar sua situação.
