Os motoristas de táxi elegíveis ao auxílio taxista e regularizados no sistema receberão as duas parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o primeiro lote do Auxílio Taxista será pago a mais de 300 mil pessoas, cadastradas até a última terça-feira (2).
O Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, ou BEm Taxista, é uma forma do governo de compensar por conta do aumento do preço dos combustíveis, por meio de parcelas de R$ 1 mil que serão pagas até dezembro. Até então, cerca de 3.119 municípios já passaram informações sobre motoristas regularizados que poderão receber o valor.
Neste sentido, todos os taxistas que possuem Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestar o serviço cadastrado em vigor a partir de 31 de maio de 2022 podem receber o auxílio.
Motoristas que estiverem com o CPF irregular não serão contemplados com o benefício. Da mesma forma, aqueles aposentados por invalidez ou que recebem pensão por morte estão vetados.
Quem tem direito ao Auxílio Taxista
Segundo o governo, os motoristas de táxi não precisam fazer nenhum tipo de cadastro para entrarem na relação de pessoas aptas a receberem as parcelas. A tarefa é de responsabilidade da prefeitura do município do motorista.
É essencial que o órgão encaminhe a relação dos taxistas à pasta do Trabalho e Previdência até os prazos conferidos pelo governo. Ao todo, 5.570 municípios deverão prestar as informações. No momento, o sistema está aberto novamente, e fecha no dia 15 para análise da Dataprev.
Os cadastros deverão ser enviados até o dia 11 de setembro, que é a data limite. A ordem é seguida por meio de um calendário estipulado pelo governo.
Datas de pagamento do Auxílio Taxista
Em um primeiro momento, as duas parcelas referentes ao mês de julho e agosto serão pagas neste mês. Confira:
- 1ª parcela: 16 de agosto;
- 2ª parcela: 16 de agosto;
- 1ª parcela para prefeituras que perderem o 1º prazo: 30 de agosto;
- 2ª parcela para prefeituras que perderem o 1º prazo: 30 de agosto;
- Outras parcelas: de setembro a dezembro, sem datas definidas.
Os valores serão depositados na poupança social digital dos motoristas, ou através do Caixa Tem. Não é necessário fazer cadastro ou enviar dados da conta para depósitos. Caso os recursos não sejam movimentados em até 90 dias, retornarão para a União.
Mais sobre o Benefício Taxista
O auxílio será pago a 301.505 motoristas, e o número de parcelas ou valor delas será ajustado com base no número total de trabalhadores aprovados. Além disso, é preciso levar em consideração o limite de recursos para o programa, que é de R$ 2 bilhões.
A proposta do benefício faz parte da PEC Kamikaze, um “pacote de bondades” do governo que decretou estado de emergência para poder elevar as despesas, com R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos.
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