Com a aprovação da PEC Kamikaze no Congresso Nacional durante o mês de julho, os programas sociais Auxilio Brasil e Auxílio Gás terão os valores atualizados. Além disso, as transferências do Auxílio Gasolina para taxistas e do Pix Caminhoneiro para os motoristas autônomos terá início, mas cada benefício segue um conjunto de regras de elegibilidade e ordem de prioridade específicas.
Neste sentido, a proposta da PEC Kamikaze, também conhecida como PEC dos Auxílios, é auxiliar os brasileiros durante o estado de emergência no país, em decorrência da alta da inflação e crise do petróleo. No entanto, a previsão é que as medidas sejam válidas somente até o final deste ano.
Como irá funcionar o Auxílio Brasil em agosto?
No geral, a principal mudança prevista para o benefício refere-se ao ticket médio, que passa de R$ 400 para R$ 600. Sendo assim, os critérios de elegibilidade seguem inalterados, são eles:
- Ter cadastro regular e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ser considerado uma família em situação de extrema pobreza, possuindo renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Ser considerado uma família em situação de pobreza, possuindo renda familiar per capita mensal está entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Ser considerado uma família em regra de emancipação, possuindo renda familiar mensal per capita de, no mínimo, R$ 252 por pessoa.
Em agosto, o Governo Federal antecipou o calendário de pagamentos em 11 dias. Portanto, a previsão para os pagamentos do Auxílio Brasil ficou estabelecida dessa forma:
| Número final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 09 de agosto |
| 2 | 10 de agosto |
| 3 | 11 de agosto |
| 4 | 12 de agosto |
| 5 | 15 de agosto |
| 6 | 16 de agosto |
| 7 | 17 de agosto |
| 8 | 18 de agosto |
| 9 | 19 de agosto |
| 0 | 22 de agosto |
Como irá funcionar o Auxílio Gás em agosto?
Em primeiro lugar, o Auxílio Gás segue o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, mas as transferências são realizadas a cada dois meses. Além disso, o programa possui um conjunto de regras de elegibilidade específica, confira a seguir:
- Ter cadastro atualizado e regular no CadÚnico;
- Possuir uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
- Ter um membro da família inscrito no Benefício de Prestação Continuada, mesmo sem cadastro no CadÚnico.
Com a aprovação da PEC Kamikaze, o ticket cobrirá o preço do gás de cozinha. Os valores dependem do levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em agosto, o Auxílio Gás será de R$ 110.
Como irá funcionar o Pix Caminhoneiro?
O BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga), conhecido popularmente como Pix Caminhoneiro, prevê o pagamento de R$ 1 mil mensais para os caminhoneiros autônomos. Desse modo, consiste numa ajuda financeira para os trabalhadores, atingidos pela alta dos preços do petróleo e dos produtos derivados.
Neste sentido, será fundamental possuir um cadastro atualizado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTR-C) até 31 de maio. Além disso, é fundamental que a inscrição esteja ativa para que o auxílio seja transferido, assim como a situação da CNH e do CPF.
Os pagamentos serão realizados pelo Ministério da Infraestrutura, que irá repassar ao Ministério do Trabalho e Previdência uma relação dos caminhoneiros com cadastro ativo no RNTR-C. Posteriormente, o calendário de pagamentos irá seguir o sistema de envio dessas informações.
Porém, a previsão é que o primeiro mês inclua uma transferência de duas parcelas de R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil aos trabalhadores. Segundo informações do Governo Federal, os valores iniciais serão pagos até 9 de agosto.
E o Auxílio Taxista?
Por fim, o Auxílio Gasolina, também conhecido como Auxílio Taxista e Vale-táxi, irá efetuar o pagamento das primeiras parcelas em duas parcelas, referentes ao mês de julho em agosto. No entanto, o primeiro pagamento será efetuado somente no dia 16, com o valor máximo de R$ 2 mil.
No entanto, o Auxílio Taxista não possui valor fixo, pois varia de acordo com o número de profissionais cadastrados em cada prefeitura. Porém, cada parcela do benefício tem o valor de até R$ 1 mil.
Poderão receber os pagamentos todos os motoristas de táxi que estejam devidamente registrados nas prefeituras dentro dessa profissão até o dia 31 de maio. Sendo assim, o envio será realizado pelo próprio município, sem necessidade de ação por parte dos motoristas.
Entretanto, os condutores poderão entrar em contato com a prefeitura de sua região para consultar o envio das informações e a previsão para recebimento do pagamento. No entanto, aqueles que não receberem as primeiras parcelas no dia 16 de agosto poderão ser incluídos no pagamento no dia 30 de agosto.
