BPC de julho começa a ser pago; veja calendário e quem recebe R$ 1,2 MIL

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) consiste num programa assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sentido, é previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social e atende idosos com mais de 65 anos, mas também pessoas com deficiência de qualquer idade que sejam incapazes de sustentar a própria família.

Apesar de não ser um benefício previdenciário, como é o caso das aposentadorias e pensões, o pagamento do BPC segue o mesmo calendário das transferências dos outros programas do INSS. Desse modo, a previsão é que os valores referentes a julho sejam transferidos até a primeira semana de agosto.

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

Em resumo, o BPC/Loas garante o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, mas também às pessoas com deficiência de qualquer idade. No entanto, é necessário passar por uma avaliação social e médica com especialistas do INSS para comprovar a situação e necessidade dos pagamentos.

No caso das pessoas com deficiência, as condições devem causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, o que corresponde a um período mínimo de 2 anos. Além disso, deve ser um impeditivo para a plena participação na sociedade, em situação de igualdade com outros indivíduos.

Apesar de ser mantido pelo INSS, o BPC não corresponde a uma aposentadoria, pois não exige contribuição prévia com a Previdência Social. Desse modo, também não garante o 13º salário ou pensão por morte, tendo natureza individual, vitalícia e intransferível. Portanto, segue os seguintes critérios de elegibilidade:

• Possuir cadastro regular e atualizado no CadÚnico;
• Ser uma pessoa idosa com 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência em qualquer idade, desde que a condição seja um impeditivo a longo prazo;
• Possuir uma renda familiar per capita menor ou igual a ¼ do salário mínimo vigente em território nacional;
• Ser considerado elegível após uma avaliação social e médica com profissionais do INSS.

No geral, a solicitação do benefício é realizada nos canais de atendimento do instituto. Sendo assim, é possível entrar em contato pelo telefone 135, mas também pelo site ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS.

Calendário de pagamento de julho do BPC

Os pagamentos do INSS seguem uma ordem de prioridade, a começar pelos aposentados e pensionistas, mas também outros segurados que ganham até um salário mínimo, como é o caso do BPC/Loas. Neste sentido, os demais contribuintes recebem num período subsequente.

Confira o calendário do INSS (mês-base de julho) para que recebem auxílio de até 1 salário mínimo, incluindo os inscritos no BPC: