Diversos trabalhadores brasileiros possuem direito a receber o abono PIS/Pasep. O benefício é pago anualmente pelo governo federal. Em 2023, é esperado que haja um aumento no valor dos repasses.
Vale lembrar que o abono PIS/Pasep do ano-base de 2021 ainda não foi pago. Teoricamente, ele deveria ter sido repassado em 2022. Entretanto, como o abono do ano-base de 2020 estava atrasado por conta da pandemia, esse repasse só ocorreu neste ano. Isso fez com que o benefício referente a 2021 fosse adiado.
Assim, ano que vem, existe a possibilidade de que o depósito seja feito em 2023. Todavia, ainda é necessário que haja confirmação oficial do governo para a liberação do calendário.
Salário mínimo deve aumentar abono PIS/Pasep em 2023
De acordo com as regras do abono PIS/Pasep, o benefício paga até um salário mínimo vigente aos trabalhadores. Em 2022, quando foi repassado o dinheiro do ano-base de 2020, o valor máximo foi R$ 1.212, justamente o piso nacional atual.
Independentemente do ano-base, caso o abono PIS/Pasep seja depositado em 2023, haverá um reajuste de valor. Isso se deve à previsão do aumento do salário mínimo realizada por parlamentares e presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
Se a projeção se concretizar, o piso nacional saltará de R$ 1.212 para R$ 1.294, o que representa um aumento de 6,7%. O valor representa o que o Ministério da Economia espera que ocorra com a inflação do país em 2022 e foi repassado ao Congresso Nacional.
No caso, a pasta se baseou nas parciais mensais do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Como informado, trata-se de uma previsão, pois o resultado final do INPC só será divulgado pelo IBGE no começo de janeiro de 2023. Somente a partir daí que se saberá qual será o salário mínimo de 2023, afetando também o abono PIS/Pasep.
Quem recebe o abono PIS/Pasep
Para receber o abono PIS/Pasep, a pessoa deve seguir um conjunto de regras. O PIS é pago ao trabalhador de carteira assinada pela Caixa. O Pasep é repassado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Além dessas regras, o trabalhador precisa se enquadrar nos requisitos abaixo:
- Estar inscrito no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
- Ser registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial;
- Receber, em média dois salários mínimos;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias do ano-base de pagamento.
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser empregado de uma pessoa física.
A consulta do abono PIS/Pasep pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS). Quem não tem acesso à internet pode ligar para o telefone 158 do Alô Trabalho.
