O Governo Federal vai efetuar o pagamento de diversos benefícios sociais, muitos deles objetivando auxiliar os desempregados. Por isso, confira 3 benefícios sociais que pessoas sem ocupação formal podem ter acesso. Para facilitar a solicitação, é preciso que alguns requisitos, como inscrição e atualização dos dados do Cadastro Único, estejam em dia.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal é a principal responsável pelos pagamentos, com depósitos automáticos para as contas corrente e contas poupança vinculadas à instituição.
No caso dos beneficiários que não possuem vínculos, uma conta poupança social digital é criada de maneira automática com os dados disponíveis.
3 benefícios para desempregados
Tarifa Social de Energia Elétrica
A tarifa social de energia elétrica que poderá conceder descontos de até 100% na conta de luz, caso o solicitante seja indígena.
Para acessar o desconto na conta de luz, no entanto, o cidadão precisa atender um dos seguintes requisitos:
- Ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possuir renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo (por pessoa);
- Família onde um dos seus componentes possua doença ou patologia cujo tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica (famílias com renda de até três salários mínimos);
- Família com beneficiário do BPC.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais, bem como pessoas com deficiência (PcD) de qualquer idade, desde que comprovem ser de baixa renda. Como é um benefício de natureza assistencial do INSS, não precisa ter contribuição prévia.
No caso dos PcD, a condição tem de lhe causar impedimentos de uma natureza física, intelectual, mental ou sensorial a longo prazo, por pelo menos dois anos.
Para acessar o BPC, o beneficiário e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único. Isso deve ser realizado antes de solicitar o benefício.
Auxílio Gás
Os beneficiários são selecionados por meio da base de dados do CadÚnico. Contudo, os pagamentos são destinados às famílias com renda mensal igual ou menor a meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa. Além disso, também têm direito ao Auxílio Gás as famílias onde um membro receba o BPC.
Além disso, terão prioridade de acesso ao benefício as mulheres que são vítimas de violência doméstica e estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Recentemente, houve a promulgação da PEC Kamikaze, que ampliou o valor do Auxílio Gás. Dessa forma, a expectativa é de que, no mês de agosto, os valores repassados já sejam com valor atualizado de R$ 120.