Recentemente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realizou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. O calendário foi antecipado como uma forma de garantir apoio aos segurados e movimentar a economia brasileira. Com o fim dos pagamentos, cresceu a expectativa para a aprovação do 14º salário do INSS.
O abono extra, como também é comumente chamado, estava há meses parado na Câmara dos Deputados. Antes, a proposta havia sido aprovada nas duas primeiras comissões da Casa Legislativa: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Agora, o 14º salário do INSS também recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O PL 4367/20, dessa forma, poderia ser deliberado ao longo dos próximos dias. Isso acabou não acontecendo porque o abono extra terá que passar por uma comissão especial antes de qualquer coisa, conforme o que ficou decidido.
O que isso quer dizer? Que a proposta pode demorar um pouco mais para ser aprovada e ficar até mesmo para 2023, mesmo que os segurados estivessem esperando os pagamentos para ainda este ano de 2022. No entanto, caso o abono extra seja aprovado na comissão especial, somente sobrará as votações no Senado antes da sanção.
Lembrando que a decisão ficará a cargo do presidente Jair Bolsonaro a partir do momento em que todas as etapas foram consolidadas e devidamente aprovadas. Se ele vetar o texto em sua integralidade, as Casas Legislativas ainda poderão derrubar a decisão do presidente e levar o 14º salário do INSS adiante.
14º salário INSS: o que se sabe até então
A proposta do 14º salário do INSS foi elaborada inicialmente pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) após solicitações dos próprios aposentados e pensionistas. Com isso, o objetivo é fornecer um pagamento extra aos segurados para além do 13º salário que já é pago anualmente.
Os beneficiários, caso a proposta seja aprovada, poderão receber o montante de dois salários mínimos que estiverem vigentes na época dos repasses. Se o 14º salário do INSS fosse pago neste ano, por exemplo, os aposentados e pensionistas receberiam cerca de R$ 2.424.
Os valores, é claro, deverão variar conforme os repasses recebidos anualmente pelos segurados. Aqueles que recebem até um salário mínimo terão direito à mesma faixa de valor. De qualquer maneira, independentemente do contexto, o abono extra não será superior a dois salários mínimos.
Lembrando que a proposta do abono extra não será permanente. Os pagamentos, conforme o projeto, serão pagos em dois anos consecutivos. Se fosse aprovada por agora, o 14º salário do INSS seria concedida em 2022 e 2023. Ao todo, cerca de 31 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com os recursos extras do INSS.
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