O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário mínimo ao inscrito por mês. Para receber os valores, é preciso que a pessoa cumpra as regras do benefício. Se isso não ocorrer, ela pode ser excluída do programa. Veja como pedir a reativação do pagamento do BPC suspenso.
Vale lembrar que o BPC é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, o benefício não dá direito a receber o 13º salário (abono extra de fim de ano), como aposentados e pensionistas ganham. Isso deve ao fato de o BPC ser um auxílio.
Como pedir a reativação do pagamento do BPC suspenso
O governo federal atualizou as demandas do BPC. O registro no CadÚnico deve estar sempre atualizado para que a suspensão do programa não ocorra. Entretanto, muitos beneficiários não sabem disso e podem ficar sem o dinheiro.
A atualização do CadÚnico deve ser feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Depois disso, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS. Existem três maneiras de recorrer a essa situação:
- No site Meu INSS;
- Por meio do telefone 135 (de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h);
- Presencialmente, em qualquer unidade da Previdência Social.
Há o prazo de 30 dias para que a pessoa possa recorrer da suspensão do BPC. Caso isso não ocorra, o benefício será cancelado.
Quem recebe o BPC
Para recebe o BPC, o interessado deve cumprir os requisitos determinados pelo governo federal. Veja quem pode receber os pagamentos do programa:
- Quem é considerado como Pessoa com Deficiência (PcD) ou idoso (65 anos ou mais);
- Tenha renda familiar per capita mensal de um quarto do salário mínimo (R$ 303 atualmente);
- Esteja inscrito no CadÚnico e com registro atualizado.
Vale lembrar que quem for Pessoa com Deficiência deverá comprovar sua situação por meio de um laudo médico que é realizado pelo próprio INSS.
