Apesar do encerramento do auxílio emergencial no ano passado, alguns públicos ainda recebem o benefício neste ano, com valores que chegam a R$ 3 mil. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, pais solteiros que são chefes de família têm direito a receber o benefício, como previsto no Projeto de Lei 14.171/2021.
O Congresso Nacional compreende que ocorreu um desequilíbrio nos primeiros seis meses de pagamento do auxílio emergencial, pois as mães solteiras chefes de família recebiam o dobro do ticket médio de R$ 600, no entanto, essa quantia não foi estendida aos pais solteiros ou chefes de família.
Sendo assim, o Projeto de Lei corrige essa situação ao estabelecer que o Governo Federal irá realizar cinco pagamentos de R$ 600 para esse grupo, totalizando R$ 3 mil do benefício. Entretanto, o repasse será realizado somente para quem estava inscrito no benefício em 2020 e se encaixa na condição de pai solteiro ou chefe de família.
Como acontece o pagamento?
Para realizar o reajuste, os pagamentos do auxílio emergencial extra são organizados de acordo com a quantidade de parcelas recebidas em 2020, a fim de igualar as quantias. Portanto, os pais solteiros serão contemplados em pagamentos que seguem o esquema abaixo:
- Quem recebeu cinco parcelas de R$ 600 em 2020 receberá o pagamento de R$ 3 mil;
- Quem recebeu quatro parcelas de R$ 600 em 2020 receberá o pagamento de R$ 2,4 mil;
- Quem recebeu três parcelas de R$ 600 em 2020 receberá o pagamento de R$ 1,8 mil;
- Quem recebeu duas parcelas de R$ 600 em 2020 receberá o pagamento de R$ 1,2 mil;
- Quem recebeu uma parcela de R$ 600 em 2020 receberá o pagamento de R$ 600.
Como consultar o auxílio emergencial extra
Para consultar a situação do benefício, os pais solteiros e chefes de família podem acessar o site de consulta do auxílio emergencial. Segundo a Caixa Econômica Federal, a expectativa é atender cerca de 823,4 mil pais solteiros ou chefes de família que criam filhos sozinhos e receberam os pagamentos relativos ao programa em 2020.
Os pagamentos do Auxílio Brasil somam R$ 4,1 bilhões do Tesouro Nacional, obtidos a partir da emissão de crédito extraordinário autorizada por meio de uma medida provisória em dezembro de 2021. Desse modo, a previsão é que os novos valores sejam creditados automaticamente para o público contemplado através de parcelas únicas no valor de R$ 600 até completar o valor devido.
Vale ressaltar que o pagamento considera família monoparental com homem provedor ou grupo familiar chefiado por homem, sem presença de cônjuge ou companheiro, independente do gênero. Nesse caso, deverá ser composta por pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade na condição de dependente, sendo filho ou responsável.
