O pagamento do 14º salário do INSS é aguardado por milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Entretanto, para que isso ocorra, é preciso que o Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT — RS), seja aprovado. Atualmente, existe a possibilidade do 14º salário do INSS seguir direto para o Senado.
Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a fazer os pagamentos do 13º salário aos beneficiários. Os repasses começaram em abril e vão até junho. A decisão de antecipar o abono de final do ano foi do governo federal. A justificativa foi a pandemia e suas consequências financeiras aos aposentados e pensionistas.
Da mesma forma, a criação do PL do 14º salário do INSS visa mitigar os efeitos econômicos, já que foi identificado que somente o adiantamento do 13º salário não é o suficiente.
14º salário do INSS pode seguir direto para o Senado
No momento, o projeto do 14º salário do INSS está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) é o relator e já apresentou seu parecer. Entretanto, o texto voltou ao parlamentar após um requerimento para reexame.
Caso passe pela CCJC, o projeto será encaminhado diretamente para o Senado Federal. Lá, o texto será analisado pelos parlamentares e votados. Com o sinal verde, só restará a sanção presidencial.
É importante lembrar que, desde a apresentação do PL do 14º salário do INSS, já houve aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Além disso, existe uma pressão por parte de entidades representantes de pensionistas e aposentados para que o PL se torne lei.
Ainda há uma expectativa de que o PL seja aprovado ainda durante 2022. Entretanto, como não é possível prever o que irá ocorrer no Congresso, resta aguardar os desdobramentos oficiais para anunciar as datas dos repasses.
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