O Auxílio Gasolina já foi aprovado no Senado Federal e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Após isso, ainda será preciso ter sinal verde da presidência para entrar em vigor. Confira quem terá direito ao Auxílio Gasolina de até R$ 300.
É importante lembrar que esse benefício faz parte do Projeto de Lei nº 1472/21 onde também são tratados outros assuntos da área de combustíveis.
Além disso, está em análise também o Projeto de Lei nº 535/22 que cria o Auxílio-Combustível. O objetivo é ajudar a população mais vulnerável para diminuir os impactos do valor do produto no orçamento. Se aprovado, o Auxílio-Combustível de R$ 250 será direcionado para motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais.
Quem terá direito ao Auxílio-Gasolina de até R$ 300
O Auxílio-Gasolina, se aprovado, será financiado pela Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), que é um fundo com objetivo de não permitir que elevações no preço dos combustíveis sejam realizadas de uma única vez. Dessa maneira, haverá também uma espécie de subsídio por parte da União.
Os pagamentos do Auxílio-Gasolina, caso o projeto se torne lei, serão de até R$ 300. Veja quem receberá o benefício:
- R$ 300 para os motoristas que trabalham com transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
- R$ 300 para profissionais que são condutores de embarcações de pequeno porte (motores até 16 hp);
- R$ 100 para profissionais que conduzem moto de até 125 cilindradas (ciclomotores inclusos).
Além disso, para garantir acesso ao futuro benefício, será necessário que os beneficiários do programa possuam renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, por mês, além de ter inscrição atualizada no CadÚnico.
O projeto ainda não foi aprovado. Como informado inicialmente, ainda passará pela Câmara dos Deputados e pela sanção presidencial. Mesmo que seja aprovado ainda em 2022, os pagamentos só poderão ocorrer a partir de 2023 em razão da lei eleitoral.
Dessa maneira, mesmo que haja aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto fica parado na presidência até o encerramento das eleições. Agora, não há previsão de votação na agenda da Câmara dos Deputados, o que pode engavetar o projeto de lei sem previsão de retorno às pautas.
Alta dos combustíveis
Segundo informações atualizadas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio da gasolina está mais alto no Brasil.
Além disso, com o aumento da gasolina, os motoristas recorrem ao etanol e o levantamento mostra ainda a tendência de reajustes no valor do referido combustível. Segundo a pesquisa realizada na última semana de abril de 2022, o preço médio da gasolina comum ficou da seguinte maneira nas regiões brasileiras:
- Centro-Oeste: R$ 7,398;
- Nordeste: R$ 7,325;
- Norte: R$ 7,301;
- Sul: R$ 7,301;
- Sudeste: R$ 7,145.
