O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do Governo Federal, conta com uma série de benefícios extras e cumulativos ao ticket médio de R$ 400 previsto por lei. Entre eles, o Auxílio Produtividade Urbana, pago em parcelas mensais de R$ 200 para os profissionais que comprovem vínculo de emprego formal, nos termos específicos do regulamento.
Segundo o Governo Federal, os pagamentos acontecem a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal, seguindo o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil e sendo somado ao valor mensal. No entanto, o benefício compreende um pagamento por família ou por pessoa.
Como funciona o benefício extra?
Sobretudo, o Auxílio Produtividade Urbana é uma forma de incentivar as famílias de baixa renda inscritas no Auxílio Brasil a buscar empregos formais a fim de aumentar a renda familiar. Desse modo, o valor é pago somente para beneficiários do programa, com inscrição no CadÚnico e que também atendam aos requisitos do benefício.
Portanto, é necessário possuir inscrição ativa e regularizada no Auxílio Brasil, com todas as informações atualizadas. Ademais, cada beneficiário precisa comprovar o vínculo empregatício, pois o Auxílio Produtividade Urbana é pago somente para cidadãos que possuem emprego fixo.
Sendo assim, empregos temporários não constam como qualificação para recebimento do benefício. No caso de microempreendedores individuais, é necessário apresentar os rendimentos da empresa ou comprovante das atividades para análise. No caso de trabalhadores com carteira assinada, basta apresentar o contrato ou as informações de contratação.
Quais são os outros benefícios do Auxílio Brasil?
Além desses programas, o Auxílio Brasil possui uma série de benefícios cumulativos, desde pagamentos escolares até subsídios específicos para as crianças.
No caso do Benefício Primeira Infância, por exemplo, as famílias com crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos recebem R$ 130 por integrante da família nessa faixa etária, a partir da comprovação da idade dos membros através do CadÚnico.
Já o Benefício Composição Familiar é destinado às famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Nesse caso, é pago R$ 65 por integrante da família, desde que comprovado a elegibilidade e atendimento da condição.
Para além dos benefícios específicos do programa, há ainda subsídios específicos, como o Benefício Compensatório de Transição. Nesse sentido, esse benefício atende as famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família que tiveram redução no valor recebido por conta da nova estrutura de pagamentos prevista através da atualização e implantação do Auxílio Brasil.
