Programa Renda e Oportunidade: governo lança pacote de R$ 150 bilhões

Com objetivo de reaquecer a economia, governo federal lançou o Programa Renda e Oportunidade. Veja os detalhes.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 17 de março de 2022, que vai liberar um conjunto de ações que deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia. O Programa Renda e Oportunidade prevê saque de até R$ 1.000 do FGTS, antecipação do 13º salário do INSS e criação de programa de microcrédito digital.

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O "Programa Renda e Oportunidade" foi lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de vários ministros, como o da Economia, Paulo Guedes.

Ações vão injetar mais de R$ 150 bilhões na economia

Confira, a seguir, as ações que serão implementadas com objetivo de aqueles a economia brasileira neste ano eleitoral.

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Programa Renda e Oportunidade: antecipação do 13º salário do INSS

Assim como nos últimos dois anos, o 13º salário do INSS será pago de forma antecipada. Os pagamentos serão disponibilizados entre os meses de abril a junho de 2022.

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O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos beneficiários que recebem:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente; e
  • Auxílio-reclusão.

O calendário completo de pagamentos do 13º salário do INSS em 2022 já está disponível.

Programa Renda e Oportunidade: empréstimo consignado

Com as novas medidas, beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem solicitar crédito consignado, com pagamento debitado direto no valor do benefício.

O objetivo é possibilitar que os beneficiários do programa consigam tomar créditos a juros mais baixos e utilizar o recurso para outras demandas, como a abertura de pequenos negócios.

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Segundo técnicos do governo federal, os interessados na nova modalidade de crédito poderão comprometer até 40% do valor do seu benefício. A taxa de juros dependerá dos bancos, contudo o plano é fixar um teto de 3% ao ano.

Programa Renda e Oportunidade: programa de microcrédito

O governo federal vai liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas em modalidades, como:

  • Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
  • Programa de Estímulo ao Crédito;
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte.

A ideia é de usar a verba já existente nos fundos garantidores de crédito para garantir às solicitações de crédito neste ano.

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Os fundos garantidores vão permitir que os juros das operações fiquem mais baixos, pois assim eles garantem os pagamentos às instituições financeiras.

Programa Renda e Oportunidade: saque emergencial FGTS

O governo federal vai disponibilizar um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. A iniciativa de acessar os valores do fundo tem objetivo de beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.

O cronograma prevê que os pagamentos serão liberados da seguinte maneira:

  • Nascidos no mês de janeiro: 20 de abril;
  • Nascidos no mês de fevereiro: 30 de abril;
  • Nascidos no mês de março: 04 de maio;
  • Nascidos no mês de abril: 11 de maio;
  • Nascidos no mês de maio: 14 de maio;
  • Nascidos no mês de junho: 18 de maio;
  • Nascidos no mês de julho: 21 de abril;
  • Nascidos no mês de agosto: 25 de abril;
  • Nascidos no mês de setembro: 28 de abril;
  • Nascidos no mês de outubro: 1º de junho;
  • Nascidos no mês de novembro: 08 de junho;
  • Nascidos no mês de dezembro: 15 de junho.

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