Rumores sobre a nova prorrogação e 8ª parcela do auxílio emergencial vieram à tona nos últimos dias. Segundo informações apuradas pelo Estadão, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que solicita a abertura de crédito especial.
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O valor proposto é de R$ 2,8 bilhões, que seria destinado à nova parcela do auxílio emergencial. O objetivo é auxiliar a população vulnerável, principalmente àquelas que não foram incluídas no Auxílio Brasil.
Nova prorrogação do auxílio emergencial
A nova prorrogação do auxílio emergencial será para continuar ajudando as pessoas durante o período de pandemia de COVID-19. O conteúdo do projeto de lei, no entanto, ainda não divulgado. As informações sobre a proposta devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Por meio de nota, a Secretaria Geral do governo federal disse que “a abertura [de crédito especial] visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19′”.
Além disso, afirmou que o crédito será financiado com o cancelamento de dotações orçamentárias.
TCU pode aprovar nova parcela do auxílio emergencial
Caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada, e parte da população vulnerável fique desassistida, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá definir a concessão da 8ª parcela do auxílio emergencial. A informação foi repassada pelo G1, com o comentarista Valdo Cruz.
A PEC dos Precatórios será necessária para custear o Auxílio Brasil, para pagamentos de R$ 400.
Por isso, o novo auxílio emergencial seria como um plano B do governo federal. O substituto do Bolsa Família já começou a ser pago e conta com um aumento em torno de 20% se comparado com o anterior.
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