Um dos benefícios mais esperados pelos inscritos no Bolsa Família é o 13° salário do programa. Também conhecido como abono natalino, ele foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Em 2019, a parcela foi paga no valor tradicional.
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Em 2020, foi criado um projeto de lei (PL) 2366 que previa esse depósito extra. Mas o texto só chegou a ser analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em junho de 2021.
Dentro da Casa, o PL acabou recebendo parecer favorável. No entanto, a proposta do 13° salário do Bolsa Família foi retirada da pauta de votação nos meses de setembro e outubro. Sendo assim, dúvidas sobre os pagamentos começaram a surgir.
13° salário continua em tramitação
Apesar de ter sido retirado dos últimos plenários, o texto está tramitando na Câmara dos Deputados. Segundo a Casa, o projeto está previsto para ser despachado para apreciação conclusiva no dia 03 de novembro.
Nessa data, o abono natalino deve ser votado pelas CSSF, Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado, o 13° salário do Bolsa Família deve ser pago em 2o21.
Considerando o valor atual médio do programa, a parcela extra deve girar em torno de R$ 189,00. Vale ressaltar que, em 2019, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) autorizando a liberação de R$ 2,5 bilhões para os pagamentos.
No entanto, em outubro de 2020 a MP perdeu a validade e não houve a concessão do benefício. A justificativa para isso foi que o governo estava focando seus recursos em outras medidas em combate à pandemia, como o auxílio emergencial.
Auxílio Brasil deve substituir o Bolsa Família
Além da espera pelo 13° salário do Bolsa Família, os beneficiários também estão na expectativa pelo Auxílio Brasil. Esse programa promete substituir o original e aumentar o valor do ticket médio pago.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor subirá para R$ 400,00. O projeto ainda deve aumentar o número de inscritos para 17 milhões de famílias. Contudo, o Ministério da Economia ainda não resolveu sobre a forma de financiamento dos depósitos.
