O auxílio gás, que prevê benefício equivalente a 40% do valor de um botijão de gás a cada dois meses, foi aprovado no Senado Federal. Agora, a proposta será enviada para análise na Câmara dos Deputados.
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A apreciação deve acontecer por conta das mudanças feitas no texto, como a alteração do valor e origem dos recursos. “A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém”, disse o relator Marcelo Castro.
Se aprovado, o projeto de lei 1374/2021 seguirá para sanção presidencial. Depois disso, a lei entra em vigor na data de sua publicação. No entanto, não há prazo para os deputados votarem o vale gás nacional.
Como será o auxílio gás
De acordo com a proposta, o benefício será pago para as famílias em situação de vulnerabilidade que tenham renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550,00). Entre os requisitos para receber 40% do valor do botijão de gás, é preciso:
- Estar inscrito no CadÚnico; ou
- Que algum membro da família (que viva na mesma casa) receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O pagamento do auxílio gás será feito uma vez a cada dois meses por meio de voucher. É possível que o governo utilize uma estrutura de depósitos similar a do Bolsa Família. A estimativa é de que a despesa anual do programa seja entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões.
De acordo com Marcelo Castro, esse benefício foi criado para dar “justiça social” à população. Isso porque ele acredita que a crise de combustíveis tem origem na política de preços da Petrobras, existente desde a gestão Temer.
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