13º salário em dobro do INSS avança em comissão da Câmara; veja regras

Proposta para o pagamento do 13° salário do INSS em dobro ainda deve ser votada em duas comissões da Câmara antes de ser apreciada no Senado.

Na última sexta-feira (15/10), o 13° salário em dobro do INSS foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Também conhecido como 14° salário, o abono ainda deve ser votado por mais duas Comissões antes de ir para o Senado.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais, relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Como vai funcionar o 13° salário em dobro do INSS

O pagamento será feito para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão. A proposta define que o 14° salário seja mantido em caráter excepcional até 2023.

A relatora do substitutivo aprovado acredita que “a concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”.

O autor do projeto original, por sua vez falou da importância do abono no cenário de pandemia. Mattos entende que os pagamentos do 13° salário em dobro do INSS “são elementos importantes na dinâmica econômica do país”.

Tramitação da proposta de 14° para segurados do INSS

A proposta do abono para aposentados e pensionistas já passou pela Comissão de Seguridade. Agora, deve ser votada pelos colegiados de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputados a favor do 13° salário em dobro acreditam na necessidade dos pagamentos para que os segurados do INSS possam cobrir seus gastos de fim de ano. Vale ressaltar que o 13° original foi adiantado por causa da pandemia.

Fábio Mitidieri, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deu parecer determinando que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”.

O 13° salário em dobro do INSS está tramitando em caráter conclusivo. Se for aprovado nas duas Comissões, será enviado para votação no Senado. Caso tenha o aval dos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial.

Leia também

você pode gostar também