Na última sexta-feira (15/10), o 13° salário em dobro do INSS foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Também conhecido como 14° salário, o abono ainda deve ser votado por mais duas Comissões antes de ir para o Senado.
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“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais, relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Como vai funcionar o 13° salário em dobro do INSS
O pagamento será feito para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão. A proposta define que o 14° salário seja mantido em caráter excepcional até 2023.
A relatora do substitutivo aprovado acredita que “a concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”.
O autor do projeto original, por sua vez falou da importância do abono no cenário de pandemia. Mattos entende que os pagamentos do 13° salário em dobro do INSS “são elementos importantes na dinâmica econômica do país”.
Tramitação da proposta de 14° para segurados do INSS
A proposta do abono para aposentados e pensionistas já passou pela Comissão de Seguridade. Agora, deve ser votada pelos colegiados de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputados a favor do 13° salário em dobro acreditam na necessidade dos pagamentos para que os segurados do INSS possam cobrir seus gastos de fim de ano. Vale ressaltar que o 13° original foi adiantado por causa da pandemia.
Fábio Mitidieri, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deu parecer determinando que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”.
O 13° salário em dobro do INSS está tramitando em caráter conclusivo. Se for aprovado nas duas Comissões, será enviado para votação no Senado. Caso tenha o aval dos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial.
