O substituto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), chamado de auxílio-inclusão, começa a ser pago nesta sexta-feira (01/10). O novo auxílio é um incentivo de R$ 550,00 à busca de emprego formal.
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Esse valor equivale a 50% do BPC e as transferências serão realizadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ele será uma compensação às pessoas que voltarem ao mercado de trabalho formal.
Quem tem direito ao auxílio-inclusão?
O Ministério da Economia informou que o benefício será pago aos trabalhadores que possuem deficiência grave ou moderada. Também têm direito aqueles com renda familiar de até um quarto do salário mínimo e tenham mais de 65 anos.
Além disso, para receber o novo auxílio essas pessoas devem:
- Ter recebido o BPC nos últimos cinco anos e conseguiram emprego formal ou que tiveram benefício suspenso e recebem até dois salários mínimos (R$ 2.200,00);
- Fazer parte do Regime Geral de Previdência Social ou que estejam vinculadas à previdência municipal/ estadual;
- Estar registradas no CadÚnico;
- Estar com CPF regularizado;
- Atender aos critérios de manutenção do BPC.
Como será o pagamento do novo auxílio?
Para conseguir o benefício, é preciso fazer o requerimento pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo número de telefone 135. Como já informado, o pagamento será realizado pela Previdência Social.
O novo auxílio será somado à renda do beneficiário. Por exemplo, se ele passa a receber um salário mínimo no novo emprego terá R$ 1.100,00 mais R$ 550,00, resultando em ganho de R$ 1.650,00 por mês.
É importante saber que não haverá desconto sobre o auxílio-inclusão. Esse valor também não será considerado no cálculo de renda familiar por pessoa na obtenção de outro benefício. Ele também não gerará 13° salário do INSS.
O que muda com o auxílio-inclusão de R$ 550,00?
O trabalhador que retornar ao mercado de trabalho e tiver sua carteira assinada deixará de receber o BPC. No entanto, para que sua renda não seja reduzida, o governo irá pagar o novo auxílio.
A ideia é que essas pessoas deixem de depender apenas do governo e passem a contribuir ativamente com a economia. Mas vale ressaltar que aquele que perder o emprego volta a ter direito ao BPC.
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