Em fevereiro deste ano, o Governo Federal anunciou o novo modelo da CIN (Carteira de Identidade Nacional), conhecida como novo RG. A princípio, o documento será emitido a partir do dia 4 de agosto em oito estados brasileiros, sendo eles Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Entretanto, a previsão é que as instituições responsáveis pela emissão e distribuição deste documento, como é o caso das Secretarias de Segurança Pública, se adaptem às modificações previstas até março de 2023. A partir desse período, todos os brasileiros poderão acessar o documento de forma gratuita.
A expectativa do Governo Federal é que haja uma transição gradual, de forma que o documento em circulação atualmente continue válido até 2032. Para os brasileiros com mais de 65 anos, a previsão é que o documento seja válido por tempo indeterminado.
Quais são as mudanças previstas no documento?
Em primeiro lugar, as alterações mais visíveis acontecem no próprio design do documento, que passa a conter tons de verde, amarelo e azul, remetendo à bandeira do Brasil. Além disso, há a adição de mais mecanismos de segurança, como marcas d’água e hologramas que garantem a autenticidade da identidade.
Por outro lado, o novo RG propõe a unificação da informação dos brasileiros através do número de CPF. Anteriormente, a legislação estabelecia que cada brasileiro recebesse um novo número de RG a cada vez que mudasse de estado, podendo ter cerca de 27 códigos ao longo da vida.
Com a unificação através do CPF, não será necessário emitir um novo código, e também haverá uma diminuição no número de informações associadas a cada cidadão, o que poderá garantir mais segurança aos dados pessoais dos cidadãos. Ademais, o documento terá uma versão digital e física, ficando a critério de cada brasileiro como apresentá-lo.
Neste caso, o documento irá constar com um QR Code, presente nas habilitações desde 2017. Através da leitura, todas as informações ficarão disponíveis digitalmente, incluindo a fotografia de identificação, mas resguardando qualquer assinatura para evitar fraudes. O aplicativo, que ainda está em desenvolvimento, também será uma espécie de carteira digital.
Desse modo, os brasileiros poderão armazenar outras informações, como carteira de motorista, carteira de vacinação, certidão de nascimento e outros. Assim, haverá mais portabilidade e praticidade na apresentação das informações, mas sem substituição de nenhum documento original.
Por fim, uma mudança inovadora que envolve a aproximação do novo RG dos modelos internacionais de documento é a presença do código MRZ, também utilizado em passaportes.
Ainda que não haja a exclusão dos passaportes, o código permitirá que o documento seja usado para identificação dos brasileiros em viagens internacionais aos países do Mercosul, facilitando o embarque nas centrais de autoatendimento dos aeroportos.
