Projeto para reduzir o preço dos combustíveis é aprovado no Congresso

Projeto para reduzir o preço dos combustíveis passou no Senado Federal. As medidas incluem zerar os impostos federais.

O Senado Federal aprovou, por maioria (65 votos a favor e 12 contra), o projeto que vai tornar os combustíveis mais baratos no Brasil. O texto estabelece que o teto máximo do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público será de 17%.

As medidas incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre o etanol e a gasolina. Contudo, Bolsonaro avisou que isso só será possível caso haja uma redução dos tributos estaduais.

Projeto prevê redução no preço dos combustíveis

O governo federal pretende compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre diesel, gás de cozinha e também no transporte público. Assim, o objetivo do projeto é que o ICMS sobre esses produtos seja zerado até dezembro deste ano.

Para que a proposta avançasse era preciso que o Senado aprovasse o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e limita a cobrança do ICMS em até 17%.

Agora, com o texto aprovado pelo Senado Federal, o governo poderá compensar os estados que reduzirem os impostos sobre os combustíveis no limite dos 17%. Bolsonaro havia afirmado que, após aprovação do PLP 18/22, o Executivo iria avançar na diminuição da carga tributária dos Estados.

Alta no valor dos combustíveis

valor cobrado pelos combustíveis vem subindo no país de maneira acentuada nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, entre março de 2021 e março de 2022, o valor médio do litro da gasolina, por exemplo, aumentou quase 30%, saindo de R$ 5,59 para R$ 7,26.

A alta dos valores foi influenciada diretamente pelo aumento no preço do petróleo no mercado internacional. Conforme as informações do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o valor do barril tipo Brent estava cotado a US$ 65 em maio de 2021. Já em maio deste ano, chegou a US$ 115, correspondendo a uma alta de 76%.

Com o aumento do preço dos combustíveis afetando e subindo a inflação oficial do país, o governo passou a procurar formas de baratear o produto. Assim, esse projeto corresponde é uma das alternativas para garantir a diminuição no valor dos itens no país.

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