Estamos nos aproximando do mês de junho e, portanto, da metade do ano. Nesse período, a maioria das pessoas ainda não teve a oportunidade de tirar férias e estão na expectativa do próximo feriado, prolongado ou não, para descansar.
A próxima data comemorativa de junho acontecerá no dia 16, quinta-feira, quando se celebra a comemoração religiosa Corpus Christi. Confira a seguir se este será um feriado nacional ou ponto facultativo.
Qual a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?
A principal diferença entre feriado e ponto facultativo é a determinação de expediente obrigatório. Em feriados nacionais, a suspensão do funcionamento das empresas é obrigatória por lei, com exceção de estabelecimentos como supermercados, shopping e postos de gasolina, que podem definir suas regras de funcionamento.
Já no caso de a data comemorativa ser considerada ponto facultativo, o setor privado não é obrigado a suspender as suas atividades, podendo optar por dispensar ou não os seus empregados.
Corpus Christi será feriado ou ponto facultativo?
Segundo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2022, definido pelo Ministério da Economia, a data comemorativa de Corpus Christi, que acontece no dia 16 de junho, quinta-feira, será ponto facultativo.
Isso significa que será facultado aos estabelecimentos comerciais, empresas privadas e repartições públicas, optar ou não pela suspensão de suas atividades e dispensa dos seus colaboradores.
Quais feriados ainda teremos este ano?
O calendário de 2022 prevê ao todo 9 feriados nacionais e 5 datas de ponto facultativo, confira os próximos que ainda teremos este ano:
- 16 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 07 de setembro, quarta-feira: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, quarta-feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, sexta-feira: Dia do Servidor Público, instituído pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 02 de novembro, quarta-feira: Dia de Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, terça-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, domingo: Natal (feriado nacional).
Apesar de a próxima data comemorativa de junho ser considerada ponto facultativo, a boa notícia é que ainda teremos outros feriados no segundo semestre, sendo um deles o último prolongado deste ano, no dia 15 de novembro, terça-feira – Proclamação da República.
Logo, ainda dá para se programar e quem sabe se organizar para desenvolver, no tempo livre, algum projeto pessoal que estava parado, colocar os estudos em dia, ou até mesmo fazer uma viagem curta.
O calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 costuma ser divulgado pelo Ministério da Economia no final do ano, em dezembro.
