Dia de Tiradentes: 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?
No final de cada ano, o Governo Federal estabelece as datas oficiais de feriados nacionais ou pontos facultativos, aplicando o calendário em todo o território brasileiro.
O calendário de 2022 apresenta poucos feriados nacionais, mas o mês de abril é a exceção, pois conta com dois feriados e também com o Carnaval fora de época. O primeiro feriado é o de Sexta-Feira da Paixão (15).
Além disso, o feriado do Dia de Tiradentes (21) cai numa quinta-feira, mas os trabalhadores precisam conferir com as próprias empresas se haverá emenda na sexta-feira. Caso haja, a previsão é que os profissionais tenham quatro dias livres, mas deve-se levar em conta que o Carnaval será celebrado nesse mesmo período.
Em resumo, os desfiles em São Paulo e Rio de Janeiro estão previstos para os dias 22 e 23 de abril. Ademais, a apuração e conclusão das competições entre as escolas de samba se prolonga no final de semana.
Qual a diferença entre feriado nacional ou ponto facultativo?
Todo final de ano, o Governo Federal, através dos ministérios, divulga uma lista dos feriados nacionais. Nesse sentido, o dia 21 de abril conta como uma dessas datas, tendo aplicação em todo o território brasileiro.
Por via de regra, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se haverá ou não folga aos colaboradores. Em contrapartida, o feriado nacional decreta a dispensa de serviço a nível estadual, municipal e nacional.
Apesar disso, a legislação permite o trabalho nos feriados em casos específicos. Sobretudo para as empresas cuja atividade é de interesse público ou se tem exigência técnica específica para atividade contínua. No entanto, a regra prevê que a empresa pague o valor do dia do serviço em dobro, caso não haja folga compensatória posteriormente.
Quais são os feriados nacionais em 2022?
Segundo o Ministério da Economia, o ano de 2022 apresenta 14 feriados nacionais, sendo nove destes oficiais e o restante pontos facultativos. Confira as datas a seguir:
| Evento | Data | Natureza |
| Confraternização Mundial | 01 de janeiro | Feriado nacional |
| Carnaval | 28 de fevereiro | Ponto facultativo |
| Quarta-feira de cinzas | 02 de março | Ponto facultativo |
| Paixão de Cristo | 15 de abril | Feriado nacional |
| Tiradentes | 21 de abril | Feriado nacional |
| Dia Mundial do Trabalho | 01 de maio | Feriado nacional |
| Corpus Christi | 16 de junho | Ponto facultativo |
| Independência do Brasil | 7 de setembro | Feriado nacional |
| Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro | Feriado nacional |
| Dia do Servidor Público | 28 de outubro | Ponto facultativo |
| Finados | 2 de novembro | Feriado nacional |
| Proclamação da República | 15 de novembro | Feriado nacional |
| Natal | 25 de dezembro | Feriado nacional |
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