Dia de Tiradentes: 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?

No final de cada ano, o Governo Federal estabelece as datas oficiais de feriados nacionais ou pontos facultativos, aplicando o calendário em todo o território brasileiro.

O calendário de 2022 apresenta poucos feriados nacionais, mas o mês de abril é a exceção, pois conta com dois feriados e também com o Carnaval fora de época. O primeiro feriado é o de Sexta-Feira da Paixão (15).

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Além disso, o feriado do Dia de Tiradentes (21) cai numa quinta-feira, mas os trabalhadores precisam conferir com as próprias empresas se haverá emenda na sexta-feira. Caso haja, a previsão é que os profissionais tenham quatro dias livres, mas deve-se levar em conta que o Carnaval será celebrado nesse mesmo período.

Em resumo, os desfiles em São Paulo e Rio de Janeiro estão previstos para os dias 22 e 23 de abril. Ademais, a apuração e conclusão das competições entre as escolas de samba se prolonga no final de semana.

Qual a diferença entre feriado nacional ou ponto facultativo?

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Todo final de ano, o Governo Federal, através dos ministérios, divulga uma lista dos feriados nacionais. Nesse sentido, o dia 21 de abril conta como uma dessas datas, tendo aplicação em todo o território brasileiro.

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Por via de regra, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se haverá ou não folga aos colaboradores. Em contrapartida, o feriado nacional decreta a dispensa de serviço a nível estadual, municipal e nacional.

Apesar disso, a legislação permite o trabalho nos feriados em casos específicos. Sobretudo para as empresas cuja atividade é de interesse público ou se tem exigência técnica específica para atividade contínua. No entanto, a regra prevê que a empresa pague o valor do dia do serviço em dobro, caso não haja folga compensatória posteriormente.

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Quais são os feriados nacionais em 2022?

Segundo o Ministério da Economia, o ano de 2022 apresenta 14 feriados nacionais, sendo nove destes oficiais e o restante pontos facultativos. Confira as datas a seguir:

EventoDataNatureza
Confraternização Mundial01 de janeiroFeriado nacional
Carnaval28 de fevereiroPonto facultativo
Quarta-feira de cinzas02 de marçoPonto facultativo
Paixão de Cristo15 de abrilFeriado nacional
Tiradentes21 de abrilFeriado nacional
Dia Mundial do Trabalho01 de maioFeriado nacional
Corpus Christi16 de junhoPonto facultativo
Independência do Brasil7 de setembroFeriado nacional
Dia de Nossa Senhora Aparecida12 de outubroFeriado nacional
Dia do Servidor Público28 de outubroPonto facultativo
Finados2 de novembroFeriado nacional
Proclamação da República15 de novembroFeriado nacional
Natal25 de dezembroFeriado nacional

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