O INSS divulgou novas regras para a prova de vida em março deste ano. Entenda como funciona o procedimento e o que mudou com a publicação da portaria n° 723.
A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar que os beneficiários de longa duração realmente estão vivos.
Anteriormente, o próprio beneficiário tinha que provar que estava vivo, no entanto, a regra mudou desde 2023 e, agora, o INSS faz a confirmação por meio do cruzamento de dados.
Em março deste ano, o instituto previdenciário publicou uma portaria com novas regras para a realização do procedimento, que determinou que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida não acarretaria a suspensão do benefício.
A seguir, entenda o que é a prova de vida do INSS e o que muda com as novas regras do procedimento, válidas até o final deste ano.
A primeira mudança proposta pela portaria n° 723, publicada no dia 8 de março de 2024 pelo Ministério da Previdência Social (MPS), é em relação à não suspensão do benefício, como mencionado anteriormente.
Dessa forma, até o dia 31 de dezembro, os beneficiários não terão os pagamentos suspensos mesmo que o INSS não tenha conseguido comprovar sua vida.
Antes da portaria, a regra determinava que o benefício seria suspenso se o indivíduo não realizasse a prova de vida após 60 dias da data em que foi convocado.
A convocação é feita quando o INSS não consegue fazer a comprovação por conta própria. No início deste ano, o instituto informou que irá notificar cerca de 4.351.557 aposentados e pensionistas nascidos em janeiro, fevereiro e março para realizar o procedimento.
A portaria também mudou a forma de contagem para a prova de vida. O prazo passou a ser de 10 meses considerando a última atualização do benefício ou comprovação de que está vivo.
Anteriormente, o prazo era contabilizado pelo mês de aniversário do segurado.
A prova de vida automática é feita pelo próprio INSS por meio do cruzamento de dados, oriundos de órgãos parceiros.
Neste ano, o INSS prevê a realização da prova de vida automática para cerca de 17 milhões de beneficiários. Se um indivíduo vai a uma unidade de saúde pública para se vacinar, por exemplo, esses dados são coletados pelo INSS para comprovar a vida.
Dessa forma, o instituto reúne informações sobre o beneficiário até que elas sejam suficientes para a comprovação. Segundo o INSS, são utilizadas informações para realizar a prova de vida como:
A prova de vida passou a ser feita pelo INSS, mas, caso o beneficiário queira fazer o procedimento, mesmo que não seja obrigatório, ele(a) pode realizar como era feito anteriormente.
Isto é, procurando uma agência bancária ou acessando o aplicativo do Meu INSS, disponível nas versões Android e iOS.
Para saber a data da última prova de vida, o beneficiário pode conferir no aplicativo ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 135.
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