Revisão do auxílio-doença exigirá nova perícia; veja quem será afetado

O pedido pode ser feito pelo site, app Meu INSS, agências do INSS ou Correios.

O INSS está planejando um novo pente-fino para economizar e aprimorar a lista de beneficiários de incentivos previdenciários como o BPC e o auxílio-doença, buscando economizar cerca de R$ 10 bilhões.

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Essa revisão será implementada nos próximos meses e incluirá o chamamento de grupos para nova perícia, elegendo aqueles com limitações que perduram por mais de 15 dias devido a doença ou acidente.

O requerimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, nas agências do instituto e unidades dos Correios.

O pente-fino afetará três benefícios: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e seguro defeso.

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Inicialmente, a autarquia focará no BPC, dispensando a perícia ou avaliação social para alguns, como os inscritos no espectro autista, e depois cruzará dados do Cadastro Único.

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Beneficiários em falta com exigências do BPC serão convocados para regularizar, podendo ser solicitada nova avaliação para pessoas com deficiência.

No auxílio-doença, a revisão começa em julho, convocando segurados com mais de um ano de benefício para nova perícia médica.

Calendário em andamento do auxílio-doença

A parcela do mês-base de abril começou a ser paga no dia 24/4 junto à primeira parcela do 13º do INSS. Confira as datas oficiais já divulgadas pelo instituto para quem recebe até um salário mínimo.

Penúltimo dígito do NBData de Pagamento
124 de abril de 2024
225 de abril de 2024
326 de abril de 2024
429 de abril de 2024
530 de abril de 2024
62 de maio de 2024
73 de maio de 2024
86 de maio de 2024
97 de maio de 2024
08 de maio de 2024

Para quem recebe mais de um salário mínimo

Penúltimo dígito do NBData de Pagamento
1 ou 62 de maio de 2024
2 ou 73 de maio de 2024
3 ou 86 de maio de 2024
4 ou 97 de maio de 2024
5 ou 08 de maio de 2024

Conheça o Atestmed

O sistema conhecido como Atestmed possibilita a concessão das parcelas mensais mediante análise documental.

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Para concluir a formalização, o usuário deve fornecer a documentação necessária através do Meu INS, ou comparecendo a uma agência da Previdência Social, preferencialmente com agendamento prévio pelo 135.

O processo de requerimento do Atestmed será concluído somente quando todas as documentações forem apresentadas.

Caso o segurado não consiga fornecer os dados necessários, o requerimento será cancelado, porém isso não impede que ele faça um novo pedido a qualquer momento.

É importante ressaltar que o segurado deve ter um atestado médico ou odontológico válido e um documento oficial com foto para dar prosseguimento ao pedido na agência do INSS.

Se o segurado não possuir todos esses documentos, ele pode retornar em outro momento, desde que respeite o prazo máximo de até cinco dias a partir da data de protocolo do requerimento pela Central 135.

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