O INSS está planejando um novo pente-fino para economizar e aprimorar a lista de beneficiários de incentivos previdenciários como o BPC e o auxílio-doença, buscando economizar cerca de R$ 10 bilhões.
Essa revisão será implementada nos próximos meses e incluirá o chamamento de grupos para nova perícia, elegendo aqueles com limitações que perduram por mais de 15 dias devido a doença ou acidente.
O requerimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, nas agências do instituto e unidades dos Correios.
O pente-fino afetará três benefícios: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e seguro defeso.
Inicialmente, a autarquia focará no BPC, dispensando a perícia ou avaliação social para alguns, como os inscritos no espectro autista, e depois cruzará dados do Cadastro Único.
Beneficiários em falta com exigências do BPC serão convocados para regularizar, podendo ser solicitada nova avaliação para pessoas com deficiência.
No auxílio-doença, a revisão começa em julho, convocando segurados com mais de um ano de benefício para nova perícia médica.
Calendário em andamento do auxílio-doença
A parcela do mês-base de abril começou a ser paga no dia 24/4 junto à primeira parcela do 13º do INSS. Confira as datas oficiais já divulgadas pelo instituto para quem recebe até um salário mínimo.
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de abril de 2024 |
| 2 | 25 de abril de 2024 |
| 3 | 26 de abril de 2024 |
| 4 | 29 de abril de 2024 |
| 5 | 30 de abril de 2024 |
| 6 | 2 de maio de 2024 |
| 7 | 3 de maio de 2024 |
| 8 | 6 de maio de 2024 |
| 9 | 7 de maio de 2024 |
| 0 | 8 de maio de 2024 |
Para quem recebe mais de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 2 de maio de 2024 |
| 2 ou 7 | 3 de maio de 2024 |
| 3 ou 8 | 6 de maio de 2024 |
| 4 ou 9 | 7 de maio de 2024 |
| 5 ou 0 | 8 de maio de 2024 |
Conheça o Atestmed
O sistema conhecido como Atestmed possibilita a concessão das parcelas mensais mediante análise documental.
Para concluir a formalização, o usuário deve fornecer a documentação necessária através do Meu INS, ou comparecendo a uma agência da Previdência Social, preferencialmente com agendamento prévio pelo 135.
O processo de requerimento do Atestmed será concluído somente quando todas as documentações forem apresentadas.
Caso o segurado não consiga fornecer os dados necessários, o requerimento será cancelado, porém isso não impede que ele faça um novo pedido a qualquer momento.
É importante ressaltar que o segurado deve ter um atestado médico ou odontológico válido e um documento oficial com foto para dar prosseguimento ao pedido na agência do INSS.
Se o segurado não possuir todos esses documentos, ele pode retornar em outro momento, desde que respeite o prazo máximo de até cinco dias a partir da data de protocolo do requerimento pela Central 135.
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