Com o próximo mês se aproximando, muitas pessoas já ficam ansiosas para saber quais serão os feriados de Março. Para isso, consultar o calendário completo é ideal.
Como nos anos anteriores, o primeiro feriado nacional do país em 2024 foi o Dia da Confraternização Universal, em 1º de janeiro. Os mais recentes, considerados pontos facultativos, foram os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, no Carnaval.
Mas, nesse caso, não existe obrigatoriedade de folgas. A dispensa de expediente em pontos facultativos fica a critério das empresas ou órgãos públicos, dependendo de cada contexto.
Mas e a partir do próximo mês? Quais serão os feriados oficiais de Março? Para saber mais sobre o assunto, confira abaixo informações e o calendário completo.
Quais serão os feriados de Março?
O mês de Março possui uma série de datas comemorativas, mas apenas um feriado oficial. É a Sexta-feira Santa, no dia 29/3.
Por sua vez, os dias importantes do mês, além da da folga, são os seguintes:
- 8 de março: Dia Internacional da Mulher;
- 15 de março: Dia da Escola;
- 20 de março: Início do outono (data móvel, representa o Equinócio de outono);
- 22 de março: Dia Mundial da Água;
- 25 de março: Dia da Constituição;
- 31 de março: Páscoa.
Calendário completo de feriados de 2024
Uma portaria divulgada no fim de 2023 pelo governo anunciou quais seriam as datas com dispensa obrigatória de expediente para esse ano.
Vale lembrar que as regras devem ser seguidas por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, também para aqueles que trabalham em autarquias e fundações.
As datas distribuídas ao longo do ano são consideradas referências para empregadores, visto que o governo costuma definir o calendário com base na legislação federal que rege as folgas.
É importante ter em mente, também, que folgas obrigatórias, ou seja, feriados oficiais, são diferentes de pontos facultativos.
Enquanto as obrigatórias correspondem aos feriados nacionais em que os funcionários precisam ser liberados, os pontos facultativos não exigem o mesmo.
Nesse caso, fica a critério da empresa ou do órgão público liberar seu funcionário ou não. Um exemplo é o Carnaval, que ocorre entre 12 a 14 de fevereiro, e o Dia do Servidor, em 28 de outubro.
Confira abaixo todas as datas de feriados nacionais, divulgadas no Diário Oficial da União:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro (segunda-feira);
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março (sexta-feira);
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio (quarta-feira);
- Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado);
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (sábado);
- Finados: 2 de novembro (sábado);
- Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira);
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro (quarta-feira);
- Natal: 25 de dezembro (quarta-feira).
A Câmara e o Senado aprovaram o Dia da Consciência Negra, no dia 20/11, como novo feriado no país. Como visto acima, a data já consta na lista oficial do governo. A proposta recebeu a sanção da presidência e se tornou lei.
A data é vista como um período para relembrar a luta dos povos negros em busca da igualdade de direitos, especialmente por conta do histórico escravagista brasileiro. Ela já era feriado em seis estados.
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