O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou na última quarta-feira (1º/5) que o calendário do Bolsa Família referente ao mês de maio será antecipado para alguns grupos específicos.
A medida é destinada aos cidadãos que residem em áreas onde foi decretado o estado de calamidade pública, como é o caso do Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com as fortes chuvas na região.
Para auxiliar o estado, o MDS atua especialmente em três eixos: na unificação do calendário do Bolsa Família, no acolhimento das famílias e cidadãos desabrigados, e no fornecimento de cestas de alimentos. Saiba mais abaixo.
Bolsa Família de maio antecipado
De acordo com o ministro Wellington Dias, o MDS vem trabalhando com o Rio Grande do Sul desde o último sábado (27/4). O governo integra suas forças junto das demais esferas do poder público em várias frentes de atuação para apoiar as famílias afetadas.
O estado solicitou a mobilização de recursos recentemente e, desde então, a pasta entrou em contato com as equipes estaduais e gestores de assistência social dos municípios mais impactados.
Em relação ao Bolsa Família, por exemplo, existe uma série de medidas que são colocadas em prática imediatamente após o decreto de calamidade pública.
Para saber mais, a equipe do Concursos no Brasil entrou em contato com o MDS, que informou de que forma a pasta age para tratar de situações do tipo com agilidade e eficiência.
Acima de tudo, o objetivo é garantir que as famílias atendidas pelo programa possam movimentar seus benefícios, o quanto antes, inclusive no mês-base de maio.
"As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado", diz a pasta.
Além disso, outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem que seja necessário apresentar os documentos, caso o cidadão os tenha perdido. Para isso, basta utilizar a Declaração Especial de Pagamento, que pode ser emitida pela gestão municipal.
O MDS também lembra que os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do programa ficam prorrogados, especialmente para famílias passando por Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
"As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.", complementa.
Calendário oficial de maio
O calendário do Bolsa Família de maio já foi confirmado pelo Governo Federal. As transferências da próxima rodada começam no dia 17/5 e vão até o dia 31/5.
Vale lembrar que, para cidadãos residentes de municípios onde foi decretado estado de calamidade pública, os envios serão feitos de uma só vez ainda no primeiro dia do cronograma, por conta da quebra do escalonamento.
Isso significa que o público recebe os valores sem precisar esperar pela data indicada com base em seu Número de Identificação Social (NIS) no dia 17/5.
Confira o calendário oficial abaixo:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 24 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 31 de maio |
Os demais cidadãos podem consultar o status do benefício, os valores e o restante das informações no aplicativo oficial do programa.
Calendário oficial do Bolsa Família em 2024. Foto: Reprodução / Governo Federal
Da mesma forma, a plataforma do Caixa Tem permite verificar as mesmas informações. O sistema ainda oferece a opção de movimentar o dinheiro e realizar transferências bancárias, como o Pix.
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