O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um serviço de caráter previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa atender idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
O benefício é individual, não vitalício e intransferível, integrando a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Da mesma forma, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social para ter acesso a ele.
Assim como a maioria dos benefícios do INSS, os pagamentos do BPC são realizados de forma escalonada, a partir do penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada cidadão.
Para o próximo mês, o órgão já definiu o cronograma de pagamentos. Saiba mais abaixo.
Calendário BPC de maio
Os valores do BPC são liberados diretamente aos beneficiários ou seus representantes legais, e a operação é realizada pela rede bancária autorizada. Após a concessão do benefício, o cidadão recebe do banco um cartão magnético, para que o dinheiro seja sacado.
Esse cartão é gratuito, e o beneficiário não precisa adquirir nenhum serviço ou produto da instituição financeira para obtê-lo. O pagamento também pode ser realizado por meio de conta-corrente ou conta-poupança.
Conforme informado anteriormente, os pagamentos do BPC seguem a regra das datas escalonadas a partir do penúltimo dígito do NB. Nesse sentido, o dinheiro é liberado em 10 dias, para 10 grupos distintos.
Em relação às datas oficiais para o mês de maio, os segurados começam a receber as parcelas a partir dos seguintes dias:
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
A consulta do BPC pode ser realizada a partir da semana de liberação dos pagamentos, no site do Meu INSS ou no aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS.
Valor do BPC
O BPC paga parcelas mensais de um salário mínimo vigente aos seus beneficiários. Isso significa que o valor transferido a cada cronograma é de R$ 1.412.
Os recursos financeiros do benefício são provenientes do orçamento da Seguridade Social, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e repassados ao INSS pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Nesse sentido, vale lembrar que o BPC possui caráter assistencial, e não previdenciário. Como os valores são pagos pelo Governo Federal e não resultam de contribuições à autarquia, o benefício também não dá direito ao 13º e à pensão por morte.
Quem pode receber?
A natureza assistencial do BPC implica que os segurados precisem cumprir alguns pré-requisitos diferentes e mais específicos do que os solicitados para aposentadoria e pensão, por exemplo.
Primeiramente, é necessário ser uma pessoa idosa de 65 anos ou mais, ou uma pessoa com deficiência de qualquer idade.
No segundo caso, é considerada uma deficiência qualquer condição capaz de causar impedimentos de longa duração, ou seja, a partir de dois anos. Esses quadros devem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Além disso, o BPC possui um limite de renda. Isso significa que, além dos requisitos citados acima, é necessário ter uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.
Também é recomendado que os beneficiários e suas famílias estejam inscritos no CadÚnico.
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