O auxílio será destinado à recuperação de casas do Rio Grande do Sul, além da compra de bens básicos.
Em reunião na última segunda-feira, 13 de maio, o presidente Lula (PT) e a equipe ministerial do Governo Federal avaliaram a criação de um novo auxílio de R$ 5 mil. A ação faz parte das medidas de assistência social para as famílias do Rio Grande do Sul.
A proposta não é a única que está em discussão para oferecer suporte aos gaúchos afetados pelas condições climáticas no Sul do país. No entanto, enfrenta entraves fiscais, principalmente no que se refere ao Orçamento deste ano. Entenda mais a seguir.
A princípio, a ajuda financeira tem como objetivo garantir recursos para que as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes na região possam recuperar suas casas. Além disso, consigam obter bens básicos como fogão, geladeira, camas e sofás.
A ideia é que o pagamento seja em uma parcela única de R$ 5 mil para as mais de 100 mil famílias afetadas no Rio Grande do Sul e que estão inscritas no Cadastro Único. Ao todo, o governo teria que desembolsar R$ 500 milhões do orçamento.
Outra medida que está sendo discutida é a ampliação temporária dos valores do Bolsa Família para os inscritos e a inclusão de novos membros na região para adicioná-los na rede de assistência social do programa. Há ainda uma opção híbrida.
Basicamente, essa terceira opção estabelece o pagamento desse novo auxílio para quem não faz parte do Bolsa Família, mas também uma adição ao benefício dos inscritos no programa. No momento, o principal entrave são as questões fiscais.
A previsão é que o pacote seja debatido nesta terça-feira, 14 de maio, e tenha seu anúncio formal amanhã. A equipe ministerial tem esse prazo para encontrar uma solução para a questão orçamentária.
Anteriormente, havia a ideia de liberar linhas de crédito para esses cidadãos, mas o presidente avaliou que as pessoas afetadas pela chuva não possuem condições de assumir dívidas. Sendo assim, outros mecanismos estão sendo desenvolvidos.
Na semana passada, o Governo Federal assinou a Medida Provisória nº 1216/24 com 12 ações distintas para socorro ao Rio Grande do Sul. As ações envolvem os trabalhadores e benefícios sociais, seguindo a ordem:
A princípio, o impacto primário da MP é de quase R$ 7,7 bilhões. No entanto, o Ministério da Fazenda estima que até R$ 50,9 bilhões podem ser movimentados em socorro à população gaúcha.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você está de acordo com a nossa política de privacidade