De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Brasil possui cerca de 74 milhões de motoristas. De forma que seja possível lidar com um número tão massivo, o registro das características de cada condutor é especificado por restrições ou detalhes que facilitem a verificação, como as letras da carteira. Mas afinal, o que significa a letra A que aparece nas observações da CNH?
Antes da observação com letras, já existia uma ou outra anotação neste campo da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores. Antes, as especificidades eram descritas por extenso. A partir de 2008, porém, a identificação passou a ser feita através de códigos, que é o caso das letras.
Por meio deste modelo, os agentes de trânsito podem verificar detalhes sobre cada motorista com maior facilidade.
As letras, que vão de A a Z, se referem às restrições de cada condutor, ou adaptações necessárias no veículo que é dirigido. Combinações de letras, por exemplo, podem se referir às habilitações especiais.
O que significa a letra A que aparece nas observações da CNH?
Com base na tabela de abreviaturas a serem impressas tanto na CNH quanto na Permissão para Dirigir (PPD) da Resolução 511/2014 do Conselho Nacional de Trânsito, a letra A faz referência ao uso obrigatório de lentes corretivas. Deste modo, condutores com esta letra em seus documentos não devem dirigir sem seus óculos.
Esta é a observação mais comum na CNH. Ela é designada no exame oftalmológico, um fator determinante para emitir ou renovar a carteira de motorista.
Significado das outras letras nas observações da CNH
Mesmo que a carteira de habilitação seja um documento oficial que comprove que o motorista tem capacidade de dirigir certos veículos, nem todos possuem as mesmas habilidades.
Assim, dependendo de suas limitações, é necessário fazer adaptações veiculares, que também envolvem acessórios obrigatórios durante a condução.
Todas elas estão especificadas na resolução do Contran. Outros códigos de recomendação incluem:
- Letra B: obrigatório o uso de prótese auditiva;
- Letra C: obrigatório o uso de acelerador à esquerda;
- Letra D: obrigatório o uso de veículo com transmissão automática;
- Letra E: obrigatório o uso de manopla/pomo de volante;
- Letra F: obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica;
- Letra G: obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou automação de embreagem;
- Letra H: obrigatório o uso de acelerador e freio manual;
- Letra I: obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel do volante;
- Letra J: obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel para membros inferiores ou outras partes do corpo;
- Letra K: obrigatório o uso de veículo com prolongamento de alavanca ou almofadas que compensem a altura ou profundidade;
- Letra L: obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e assoalho elevado.
As letras de M a S fazem referência às orientações específicas para motocicletas. Já a letra T, por exemplo, proíbe a condução em rodovias e vias de trânsito rápido, ou a letra U, que proíbe dirigir após o pôr do sol. A letra W é específica para aposentados por invalidez, e a letra X se refere a outras restrições não listadas.
Dentre os códigos, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito à isenção para a compra do carro zero-quilômetro. A informação está oficializada na Lei 8.989, de 1995.
