Ao fazer uma compra, é comum que o vendedor pergunte se você deseja colocar o CPF na nota fiscal. Apesar do processo ser banal, existem muitas pessoas que não sabem qual a função desta opção. Ao colocar o documento, porém, existem alguns benefícios incríveis que você pode ter direito e sequer imaginava.
No geral, a medida foi criada pelos governos estaduais para que seja possível controlar a cobrança de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Igualmente, isso é feito para evitar a sonegação fiscal, bem como dificultar a circulação de notas falsas.
No Brasil, o Rio Grande do Sul foi o primeiro a adotar a inclusão do CPF na nota fiscal, em 2012. Atualmente, outros estados também aderem ao programa. Mesmo que não seja obrigatória, a prática é incentivada, e pode garantir benefícios interessantes.
Benefícios de colocar o CPF na nota
1. Resgate de valores
Em certos estados, existem programas que permitem a acumulação de pontos, que podem ser resgatados por cidadãos que incluem o CPF nas notas fiscais. Estes créditos podem ser utilizados a cada seis meses para recarga de celular, ingressos de shows e eventos, bem como outras possibilidades.
2. Sorteio de prêmios
As notas fiscais de consumidores são sorteadas mensalmente, com prêmios que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão. Neste caso, quanto mais notas com o CPF alguém possuir, maiores são as chances de ganhar algum valor.
3. Descontos exclusivos
Em estados como Paraná, Alagoas, São Paulo, Goiás e Rondônia, indivíduos que inserem o CPF na nota fiscal ganham descontos de até 10% no IPVA. Já nas cidades de Manaus, Salvador e Rio de Janeiro, este desconto é depositado no IPTU.
4. Doações
Da mesma forma, consumidores podem utilizar seu saldo acumulado no programa para contribuir com inúmeras doações para ONGs e instituições sociais. O processo pode ser feito verificando com a Secretaria de Fazenda os locais que permitem estas doações.
5. Desmistificação do score de crédito
Existem pessoas que acreditam que colocar o CPF na nota pode aumentar o score de crédito. Esta teoria é um mito, já que o Serasa e outros órgãos de proteção ao crédito não utilizam este critério para calcular o score de cada um.
Além disso, de acordo com o Serasa, os verdadeiros fatores levados em consideração para cálculo são as negativações, o número de consultas ao CPF, o atraso de pagamentos, cadastro positivo e quantidade de crédito solicitado.
Deste modo, caso alguém informar que inserir o CPF na nota pode ajudar a melhorar o score, duvide. Afinal, fazê-lo não mostra ao mercado que você está movimentando dinheiro, e isso não pode influenciar em uma melhoria da reputação do consumidor.
Como cadastrar o CPF na nota?
Antes de mais nada, é preciso confirmar se o estado possui o programa de benefícios. Os que trabalham com esta modalidade são o Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Caso seu estado esteja na lista, acesse o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de seu estado de residência e procure pela página referente ao programa. Ao encontrá-la, faça o cadastro completo das informações do usuário, incluindo os dados bancários. Feito isso, já é possível começar a utilizar o CPF na nota.
Em relação ao resgate, ao adicionar os dados bancários, o consumidor pode receber dinheiro em sua conta de seis em seis meses. Vale lembrar que cada estado possui regras específicas de valor para resgate, e por isso, é preciso conferir as condições de solicitação.
Na nota fiscal paulista, por exemplo, só é preciso solicitar a transferência para a conta bancária, que deve ser para a mesma pessoa que registrou o CPF. No Rio de Janeiro, o resgate mínimo é de R$ 25.
