O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um documento essencial para qualquer brasileiro. Com inscrição única, o número é exclusivo e definitivo para cada um, e é importante saber a sequência quando requisitado. Aprender como consultar o CPF, porém, é rápido e simples, bem como emitir o comprovante junto à Receita Federal.
O próprio CPF é um banco de dados com gerenciamento feito pela Receita Federal. Nele, são armazenadas as informações cadastrais de todos os cidadãos com um número. Não é necessário ter uma idade mínima para tirar o documento, e além de brasileiros, estrangeiros que residem no Brasil também podem fazê-lo.
Por meio da consulta do CPF junto à Receita Federal, a emissão do comprovante de situação cadastral também pode ser feita, o que permite que a autenticidade seja confirmada.
O serviço pode ser utilizado por qualquer cidadão brasileiro, bem como os cidadãos estrangeiros, residindo no Brasil ou em trânsito.
Ter um CPF regular é um requisito crucial para ter acesso a certos benefícios sociais, como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás.
Como consultar CPF e emitir comprovante com a Receita Federal
Para fazer a consulta do CPF, primeiramente, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas. Dependendo do sistema no Portal e-CAC, pode ser necessário ter também um certificado digital. Mais informações sobre este podem ser conferidas no site da Receita Federal.
Com a inscrição no CPF feita, o cidadão deve então acessar o sistema. Os canais de prestação são o site da Receita Federal de comprovante de situação cadastral, de confirmação de autenticidade do comprovante de inscrição e o portal e-CAC. O atendimento é feito de forma imediata.
A partir de então, o cidadão deve informar seus dados pessoais sempre que solicitados nas páginas. Na etapa seguinte, caso o CPF esteja na situação “Pendente de regularização”, é preciso consultar as pendências. Neste caso, a irregularidade pode estar ligada a diversos fatores, sendo normalmente deveres que não foram cumpridos pelo cidadão.
Um dos casos mais comuns é a de pendência ou irregularidade da declaração de imposto de renda, bem como divergências no cadastro.
Deste modo, será possível descobrir qual declaração de imposto de renda deve ser enviada, e após encaminhar a declaração correta, o cadastro ficará na situação “Regular”. A consulta de pendências também pode ser feita pelo portal e-CAC.
Após regularizar a situação, a página exibirá todas as informações do comprovante de situação cadastral no CPF, como número, nome, data de nascimento, situação cadastral, data de inscrição e dígito verificador. No fim da página, em “preparar para impressão”, será possível conseguir uma versão do comprovante.
Existem ainda casos de CPF suspenso, que ocorrem por conta de pendências ou divergências na Receita Federal. Para regularizar a situação, é necessário preencher um formulário da Receita ou por meio do aplicativo Pessoa Física.
Todo o processo é completamente gratuito, e para mais informações, o interessado pode acessar a página Fale Conosco. Vale lembrar, porém, que a situação específica do contribuinte e outras questões de sigilo fiscal não podem ser informadas por meio do canal de dúvidas.
