O mês de setembro chegou e, com ele, o famoso feriado nacional em comemoração ao Dia da Independência, que ocorreu na quinta, 7/9. Algumas pessoas, inclusive, já querem se programar para as próximas folgas previstas no calendário oficial do Ministério da Economia.
Ao todo, o país ainda terá quatro feriados antes do final do ano, sem considerar aqueles que são municipais ou estaduais. O próximo cai em outubro, especificamente na quinta-feira do dia 12/10. A data celebra a Nossa Senhora Aparecida.
Em nossa matéria, você confere todas as datas que correspondem a feriados nacionais no Brasil. Também vamos explicar qual é a diferença entre eles e os pontos facultativos para que você não tenha mais dúvidas.
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País ainda terá quatro feriados nacionais antes de 2023 acabar
Todos os quatro feriados nacionais não vão cair em sábados ou domingos. Inclusive, o próximo cai especificamente numa quinta-feira. Confira o calendário completo com as folgas oficiais do país em 2023:
- 12 de outubro (cai em uma quinta-feira): Dia da Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (cai também em uma quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (cai em uma quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (cai em uma segunda-feira): Natal.
Cabe destacar que, em algumas localidades do país, o Dia da Consciência Negra também é considerado como feriado. Entretanto, não incluímos na lista por não ser uma regra geral no Brasil. Existem até projetos de lei para que a data se torne feriado realmente nacional.
Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo
O feriado nacional corresponde à data em que a folga é obrigatória para profissionais regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Por isso, os empregadores devem sempre liberar o expediente para os funcionários que compõem o quadro de pessoal.
Muitos serviços em setores de comércio do país também param de funcionar no dia do feriado nacional, salvo no caso de empreendimentos considerados como “essenciais” (supermercados e farmácias, por exemplo).
Agora, o ponto facultativo é a data em que a empresa pode escolher se pretende ou não fornecer a folga. Quer um exemplo? Alguns estados decretaram a sexta, 8/9, que precedeu o Dia da Independência como ponto facultativo.
Assim, cabe aos empregadores liberarem a folga ou manterem o expediente no dia em questão.
