Em meados de junho de 2023, novas regras para tirar ou renovar a CNH foram aprovadas pelo governo federal e seguem vigentes neste ano. É importante se manter atualizado sobre como funcionam os procedimentos para evitar surpresas desagradáveis na sua habilitação.
Vamos listar as principais alterações no decorrer da matéria para que você fique ciente e não tenha mais dúvidas. Lembrando que existem diferentes categorias da CNH; cada uma contemplando grupos específicos de motoristas. A mais conhecida de todas é a modalidade "B".
Essa categoria é destinada à condução de veículos de passeio e veículos utilitários leves. Para obtê-la em 2024, o condutor deve passar por exames específicos, incluindo prova teórica e prática em circuito delimitado. Já a categoria A possui abrangência diferente da supracitada.
Ela é destinada à condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. Já a "C" habilita o condutor a dirigir veículos de carga. É necessário possuir, no mínimo, 21 anos e já ter 24 meses de CNH na Categoria B ou pelo menos um ano na Categoria D.
Por falar em D, essa categoria é voltada para a condução de ônibus e micro-ônibus. Os requisitos para obtenção incluem ter no mínimo 21 anos e ser habilitado na Categoria B há pelo menos dois anos ou, no caso, possuir a Categoria C por pelo menos um ano, conforme regras.
A Categoria E permite a condução de veículos da Categoria B atrelados a reboques ou semirreboques, bem como a combinação de veículos das categorias C e D. Para obter, é necessário ter, no mínimo, 21 anos completos e ser habilitado na Categoria C ou D por pelo menos um ano.
Por fim, a Categoria AB abrange a condução de motocicletas e veículos de passeio. É basicamente a junção da A com a B. Para obtê-la, o condutor precisa cumprir os requisitos específicos em ambas as categorias, passando também pelos respectivos exames teórico e prático.
Quais são as novas regras para tirar ou renovar a CNH em 2024?
Podemos listar, ao todo, pelo menos quatro novas regras que você precisa ficar de olho, já que são extremamente importante e impactam no seu dia a dia. A primeira delas, que talvez muitas pessoas não saiba, está ligada com o procedimento específico para renovação da CNH.
Confira a relação as principais mudanças que podem ter passado despercebidas pelos motoristas brasileiros:
- Renovação pela internet: fora a realização dos exames necessários, todo o procedimento para renovar a sua CNH pode ser feito pela internet. Será necessário entrar no sistema do Detran de seu estado e fornecer dados pessoais, além de pagar pela taxa correspondente. Vale salientar que, para isso, os motoristas devem estar com a CNH em situação regular e ter habilitação com a foto;
- Prazos de renovação: as entidades competentes, por meio de lei aprovada nos meses anteriores, também definiu novos prazos para a validade da CNH no Brasil. Funciona assim: 10 anos para condutores com até 50 anos de idade; cinco anos para motoristas com idade entre 50 e 70 anos; por fim, prazo limite de três anos para condutores mais idosos, com idade superior a 70;
- Exame psicológico: A etapa da avaliação psicológica, estritamente feita por médicos e psicólogos peritos, passou a ser obrigatória para todas as modalidades de CNH; tanto para tirar quanto para renovar o documeto no país;
- Categorias C, D e E: conforme lei sancionada no ano passado, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para as CNHs de categorias C, D e E. A etapa, agora, faz parte dos procedimentos iniciais para tirar o documento, sendo também prevista dentro dos exames periódicos de renovação. Para manter a CNH válida, será necessário refazer a avaliação a cada dois anos e seis meses, exceto no caso de motoristas com mais de 70 anos. Nesse caso, o prazo limite é maior: três anos.
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