O governo, antes da virada do ano, divulgou o calendário com todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. Conforme a portaria, as datas precisam ser seguidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Mas, geralmente, o documento serve como referência para a iniciativa privada, já que o cronograma é definido com base na legislação federal que gere as folgas obrigatórias no país. Grande parte das datas caem em finais de semana, como é o caso do Dia da Independência (7/9).
Você confere o calendário completo em nossa matéria para já se organizar desde então. Até porque sabemos que é necessário ter antecedência para comprar passagens e reservar hotéis, caso você tenha interesse em viajar em dias de dispensa do expediente.
Conhecer todas as datas também é interessante para os concurseiros, no sentido de detalhar o cronograma de estudos para este ano. Aproveite a visita e explore outros conteúdos que publicamos, como regras de gramática simplificadas e notícias de concursos abertos.
Qual é a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo no Brasil?
O termo “ponto facultativo” refere-se a um dia em que é permitido, mas não obrigatório, que as organizações públicas ou privadas deem folga aos seus funcionários. Em outras palavras, a decisão de trabalhar ou não nesse dia é arbitrária e fica a critério do empregador.
Muitas vezes, os pontos facultativos estão associados a eventos locais, festividades regionais ou comemorações específicas de determinada categoria profissional. A legislação brasileira, portanto, não exige o fechamento de estabelecimentos comerciais ou a paralisação de serviços.
Contudo, alguns setores podem adotar essa prática em consonância com eventos de relevância local. Por exemplo, em cidades que celebram festividades tradicionais, é comum que empresas e repartições públicas concedam o ponto facultativo aos seus funcionários.
Em contrapartida, o feriado nacional é um dia em que as atividades normais são suspensas obrigatoriamente em todo o país. As datas são estabelecidas por lei e geralmente estão relacionadas a eventos históricos, religiosos ou culturais significativos para os brasileiros.
Podemos citar como exemplo: o Dia da Independência (7 de setembro), o Natal (25 de dezembro) e o Dia da Proclamação da República (15 de novembro). Lembrando que o Carnaval, a ser celebrado nos dias 12, 13 e 14 de fevererio de 2024, não é visto como feriado nacional.
Calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos
De acordo com a portaria divulgada pelo governo, teremos 10 feriados nacionais durante o ano de 2024, os quais listamos a seguir:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
Por sua vez, os pontos facultativos compõem uma lista com oito datas confirmadas para órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Confira logo abaixo:
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
