Durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, 21/12, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou o valor do salário mínimo para 2024. As alas política e econômica do governo, anteriormente, já haviam confirmado o cálculo que definiria o aumento.
O valor informado pelo representante do Ministério do Trabalho também é o mesmo que está previsto no projeto com as leis de diretrizes orçamentárias (LDO 2024). Para que todos pudessem chegar ao mesmo denominador comum, foi avaliada a nova política de valorização.
Em nossa matéria, vamos te mostrar qual o valor anunciado por Marinho, como funciona a política de valorização e quais programas sociais são impactados com o aumento no piso nacional. Compartilhe a matéria com amigos para que todos fiquem por dentro do assunto.
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Como funcionará o cálculo do salário mínimo a partir do ano que vem?
Para garantir o aumento real do valor aos brasileiros, o governo federal sancionou medida com uma nova política de valorização, que já está valendo e foi usada como referência para definir a correção a ser feita em 2024. Dois critérios foram adotados para os cálculos:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): acumulado dos últimos 12 meses, tendo como limite o mês de novembro. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual em 2023 foi de 3,85%;
- PIB (Produto Interno Bruto): crescimento identificado no segundo ano anterior ao vigente, que ficou em 2.9%, aproximadamente.
Com essas informações já oficializadas, foi possível realizar os cálculos preliminares para identificar o valor a ser implementado a partir do ano que vem. Os índices econômicos foram usados como referência para o anúncio do Ministério do Trabalho.
Qual valor do salário mínimo 2024 anunciado pelo Ministério do Trabalho?
As alas política e econômica do governo já haviam confirmado o resultado do cálculo, que também está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Com isso, o Ministério do Trabalho anunciou o novo valor que deve entrar em vigor a partir do ano que vem.
O aumento em comparação com 2023 será de 6,97%, perfazendo um salário mínimo de R$ 1.412,00. Ou seja, haverá um ganho real acima da inflação para os brasileiros. Na mesma coletiva de imprensa, o ministro reforçou a importância da retomada da política de valorização.
O representante da pasta ainda disse que, caso ela não tivesse sido interrompida, o piso nacional do ano que vem seria de, mais ou menos, R$ 1.492,00. De qualquer forma, o anúncio foi feito com o valor de R$ 1.412,00, que pode entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Agora, será necessário aguardar a sanção do projeto da LDO. O Congresso já aprovou as medidas que constam na proposta, sendo que a votação ainda será feita entre os parlamentares.
A partir daí, o texto com a previsão do salário mínimo 2024 será levado para sanção da presidência da República.
Lembrando que o valor é usado como referência em diversas iniciativas do governo, a exemplo do abono PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, auxílio-inclusão do INSS, critérios do Auxílio Gás, entre outras.
