Os feriados nacionais do país são regidos por lei. Mesmo que o governo federal ainda não tenha liberado o calendário oficial com as folgas do ano que vem, já é possível ter uma noção das datas confirmadas, considerando anos anteriores e normas que valem para o Brasil todo.
Em 2024, haverá 11 feriados nacionais, sendo que quatro deles serão prolongados. A primeira folga corresponde ao Dia da Confraternização Mundial (1º/1), que cairá numa segunda-feira. Por sua vez, o próximo corresponde à Paixão de Cristo (29/3), que cairá numa sexta-feira.
Você confere, em nossa matéria, todas as datas confirmadas e que valem para os estados brasileiros, independentemente da localidade. Assim, será possível montar o seu cronograma de estudos com antecedência, prevendo os dias de descanso ou preparação intensificada.
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Qual a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?
Os feriados nacionais são datas de grande importância histórica, cultural ou religiosa para os brasileiros. Estas datas são estabelecidas por leis federais e são consideradas de observância obrigatória em todo o país.
Por via de regra, as atividades comerciais, escolares e, em alguns casos, serviços públicos podem ser suspensos. As empresas costumam conceder folga aos seus funcionários nesses dias, permitindo que as pessoas desfrutem dessas celebrações de maneira mais ampla.
Vale ressaltar que os feriados nacionais são uniformes em todo o território brasileiro, afetando tanto os estados quanto os municípios. Por outro lado, os pontos facultativos são dias em que a administração pública ou empresas têm a liberdade de decidir se irão funcionar ou não.
Os pontos facultativos geralmente estão relacionados a eventos locais, festividades regionais ou situações específicas. Um exemplo comum é o Carnaval, uma festividade celebrada em todo o país, mas que não é considerada como feriado nacional por lei.
Assim sendo, fica a critério das empresas e instituições decidirem se irão funcionar normalmente nesse período.
Calendário com os feriados nacionais de 2024
Dentre a lista de folgas confirmadas, somente quatro delas serão prolongadas (caem em segundas, quintas ou sextas). Confira o calendário completo para você já se planejar com antecedência:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Páscoa: 31 de março. Cai num domingo;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Corpus Christi: 30 de maio. Cai numa quinta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
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