Em todo dia 15 de novembro, comemoramos a Proclamação de República. Foi o momento em que os militares do exército retiraram Dom Pedro II de seu trono, o que extingiu a lógica monárquica no país. O evento ocorre em 1822, resultando na instauração da república.
Mas, afinal de contas, a data representa um feriado nacional ou é considerada apenas como ponto facultativo? Em primeiro lugar, precisamos distinguir os dois termos, tendo em vista que possuem significados bem diferentes.
O feriado nacional é uma data em que os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos não contam com expediente. Geralmente, somente os serviços essenciais continuam funcionando no dia em específico, como setores de conveniência e farmácias.
Já o ponto facultativo é o período em que os empregadores e órgãos públicos podem ou não conceder a folga. Ou seja, tudo depende do critério em cada contexto. Isso quer dizer que o ponto facultativo não é feriado nacional e nem representa uma folga obrigatória.
Proclamação da República é feriado nacional?
O governo federal geralmente disponibiliza, no início de todos os anos, um calendário com todos os feriados nacionais confirmados. No entanto, todos eles já estão previstos em legislações federais, o que independente de anúncios preliminares.
É o caso da Proclamação da República, que é comemorada no dia 15 de novembro. A data é considerada como feriado nacional desde 1949, sendo regulamentada pela lei federal de nº 662. A norma foi sancionada pelo então presente Eurico Gaspar Dutra.
Desde então, todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos têm direito à folga no dia 15 de novembro, o que não será diferente neste ano de 2023. A data cairá numa quarta-feira e, por isso, não será possível emendar o feriado nacional.
Lembrando que a próxima folga obrigatória, após a Proclamação da República, diz respeito ao Natal (25/11), que cairá numa segunda-feira. Ou seja, será considerada como um feriado prolongado pelo fato de ocorrer logo após o final de semana.
Feriados previstos para o ano que vem
De acordo com o calendário preliminar, teremos 11 feriados nacionais em 2024, sendo que somente seis deles devem cair em dias da semana. Veja o cronograma completo:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Páscoa: 31 de março. Cai num domingo;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Corpus Christi: 30 de maio. Cai numa quinta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
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