O projeto sobre a valorização do salário mínimo a partir dos próximos anos foi devidamente sancionado pela presidência da República. Isso quer dizer que, em 2024, o reajuste no piso já terá como referência os níveis da inflação e o crescimento do PIB do Brasil.
Inclusive, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o aumento real do salário mínimo durante um pronunciamento feito na última segunda-feira, 23/10. O chefe do estado afirmou que o valor precisa ser maior do que inflação em todos os anos.
Mas, com a política de valorização aprovada pelo governo, é possível que o salário mínimo sempre tenha aumento real nos próximos anos? Em nossa matéria, você entenderá a nova lógica de aumento do piso e mais informações preliminares sobre o reajuste para 2024.
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Como será a política de valorização do salário mínimo?
No final de agosto deste ano, o governo sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece uma nova política de valorização do salário mínimo. A cerimônia com o anúncio foi realizada no Palácio do Planalto. E o que ela diz em termos práticos?
A partir do ano que vem, o aumento no valor do piso terá como referência os seguintes índices econômicos:
- Apanhado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses anteriores ao ano-base. Será considerado o percentual até o mês de novembro de 2023;
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente ao segundo ano anterior ao vigente, no caso, 2022. Conforme informações do IBGE, o aumento foi de 2,9%, que será usada como base para o salário mínimo de 2024.
Ou seja, o piso nacional terá aumento acima da inflação no ano que vem, considerando os novos índices que serão usados como parâmetro. No entanto, é importante perceber que, caso não haja crescimento do PIB, o reajuste será feito apenas a partir dos índices inflacionários.
Previsão do salário mínimo em 2024
Agora que você já conhece a política de valorização do salário mínimo, vale a pena informar qual é a previsão mais atualizada do valor para o ano que vem. O governo fez alguns cálculos preliminares para ter como referência no projeto orçamentário de 2024.
Dessa maneira, o sistema de valorização já foi usado como referência. A estimativa é de que o valor passe a ser de R$ 1.421, aumento de R$ 101 em comparação com o piso de 2023. Por outro lado, é possível que seja maior do que o esperado.
“A política entra em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem potencial de chegar a R$ 1.461”, complementou o governo federal.
