Feriado nacional é sempre uma ótima maneira de colocar os estudos para concursos em dia ou ter um descanso merecido, já que todo concurseiro precisa repor as energias gastas durante a preparação para o cargo público dos sonhos.
Teremos uma folga confirmada em 12 de outubro, que dá numa quinta-feira. Será comemorado o Dia da Nossa Senhora Aparecida. A celebração também abrange as crianças, levando em conta que os pequenos também são homenageados no mesmo período.
Muitas pessoas ainda podem estar em dúvida sobre como funcionará o novo feriado. Afinal, ele será realmente nacional? Como cai em uma quinta-feira, a folga será prolongada para todos os trabalhadores e servidores públicos? Em nossa matéria, você confere mais detalhes.
Calendário restante do feriados nacionais
Além da folga do dia 12 de outubro, ainda teremos alguns feriados nacionais antes do final de 2023. Confira o cronograma oficial:
- 2 de novembro: Dia de Finados – feriado nacional que cairá numa quinta-feira;
- 15 de novembro: Proclamação da República – feriado nacional que cairá numa quarta-feira;
- 25 de dezembro: Natal – feriado nacional que cairá numa segunda-feira.
Lembrando que, em algumas localidades do país, o Dia da Consciência Negra também é considerado como feriado. Mas tudo depende das leis aprovadas nos estados, considerando que a data ainda não é vista como um feriado nacional.
12 de outubro é feriado nacional e prolongado?
O governo definiu o dia 12 de outubro como feriado nacional pela lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Desde então, a folga é obrigatória para todos os trabalhadores regidos pela CLT, além de servidores lotados em órgãos públicos.
Existem algumas exceções para a folga, como convenções trabalhistas feitas por meio de acordo coletivo ou, também, no caso de serviços essenciais que são mantidos devido à importância para a população. Mas, em linhas gerais, dia 12 de outubro é uma folga prevista em lei.
Como a data cairá numa quinta-feira, é possível que ocorra emenda ao feriado. Entretanto, a decisão sobre a folga prolongada depende dos empregadores e dos órgãos públicos. Cada setor funciona de uma maneira diferente.
Se você é trabalhador em regime CLT e não sabe se haverá emenda, consulte o RH da empresa para verificar a decisão dos empregadores. No caso de servidores públicos, é necessário ficar atento aos avisos dos órgãos sobre o cronograma de expediente e atividades para o ano.
Bancos irão abrir no feriado do dia 12 de outubro?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já divulgou o seu calendário com os feriados em que as instituições devem seguir. Está prevista folga no dia 12 de outubro de 2023 e, por isso, não haverá expediente nos bancos. Mas o funcionamento será retomado na sexta, dia 13.
As instituições geralmente têm expediente entre 10h e 16h (ou 11h às 17h nos estados que têm diferença de uma hora em relação ao Horário de Brasília).
