A chegada do mês de setembro traz uma boa notícia para os trabalhadores que estão precisando de folga. Na próxima quinta-feira, 07 de setembro, é feriado nacional em comemoração ao Dia da Proclamação da Independência do Brasil. Sendo assim, haverá folga em todo o território nacional.
Esse é um dos nove feriados nacionais estipulados para o calendário de 2023, sendo o primeiro que acontece no segundo semestre do ano. Além desses dias, o ano também conta com cinco pontos facultativos a nível federal.
Feriado nacional de 7 de setembro é folga obrigatória?
Por regra geral, toda data declarada como feriado constitui folga obrigatória, seja ela determinada a nível municipal, estadual ou federal. O Dia da Independência foi definido como feriado nacional em 1949 e segue com esse status até hoje. Isso significa que na próxima quinta-feira todos os servidores públicos e trabalhadores contratados em regime de CLT terão o dia de folga.
Nesse caso, os empregadores são obrigados a garantir que não haja expediente durante todo o dia. No entanto, caso optem por fazer seus funcionários trabalharem, as empresas devem gerar uma compensação. Essa pode acontecer de duas maneiras:
- Pagamento de hora extra pelo trabalho exercido em dia de feriado; ou
- Outra data de folga para o funcionário.
Vai ter emenda na sexta-feira?
O feriado nacional é apenas para o dia 07 de setembro, não havendo emenda obrigatória para nenhum trabalhador. As empresas privadas e órgãos públicos, porém, podem optar por dar esse dia de folga também, uma vez que é próximo do fim de semana. Por isso, é importante verificar com o empregador ou setor de Recursos Humanos da instituição onde você trabalha.
Quais são os próximos feriados nacionais de 2023?
O calendário 2023 ainda conta com cinco feriados nacionais e um ponto facultativo até o fim do ano. Outras oito datas de folga já passaram, sendo quatro delas obrigatórias. Veja quais serão os próximos dias sem expediente para o trabalhador brasileiro:
- 7 de setembro: Independência do Brasil – feriado nacional numa quinta-feira;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional numa quinta-feira;
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público – ponto facultativo num sábado;
- 2 de novembro: Dia de Finados – feriado nacional numa quinta-feira;
- 15 de novembro: Proclamação da República – feriado nacional numa quarta-feira;
- 25 de dezembro: Natal – feriado nacional numa segunda-feira.
Ponto facultativo gera folga?
A data definida como ponto facultativo é uma folga opcional, cuja determinação deve vir do órgão público ou empregador privado. Ou seja, por mais que tenha essa possibilidade, não é o trabalhador que decide se vai ou não trabalhar. É preciso de uma autorização. Diferentemente dos feriados, por não ser uma folga obrigatória, a entidade contratante não precisa pagar uma compensação.
Quais feriados nacionais já passaram?
No total, o calendário 2023 conta com nove feriados nacionais, dos quais quatro já passaram. Foram eles:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo);
- 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira Santa);
- 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira).
Além dessas datas, também já se passaram quatro pontos facultativos federais:
- 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas);
- 8 de junho: Corpus Christi (quinta).
É importante lembrar que essas são as folgas nacionais. Estados e municípios também possuem calendários específicos que determinam feriados e pontos facultativos em outros dias do ano.
