Os três primeiros lotes da restituição do Imposto de Renda deste ano já foram liberados, totalizando o valor de R$ 7,5 bilhões. A expectativa agora é para o 4º lote, que será disponibilizado no dia 31 de agosto de 2023. As quantias serão creditadas diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte no ato da declaração. Veja quando a consulta estará disponível.
Aqueles que fizeram a declaração devem estar atentos ao calendário, dividido em cinco lotes. A Receita Federal implementou novidades nos repasses e, além das prioridades legais, os contribuintes que fizeram declaração pré-preenchida ou escolheram a restituição por Pix, tiveram os valores pagos mais cedo comparado com outros cidadãos.
No ano de 2023, foram acolhidas mais de 41 milhões de declarações pela Receita Federal, em que cerca de 60% dos declarantes tendo direito à restituição do IR.
Calendário da restituição do IRPF
Os lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física são repassados conforme ordem de prioridade para aqueles que fizeram as declarações mais cedo, lembrando que os três primeiros já foram liberados. Confira as datas definidas pela Receita Federal:
- 1º lote foi liberado em 31 de maio de 2023;
- 2º lote foi liberado em dia 30 de junho de 2023;
- 3º lote foi liberado em dia 31 de julho de 2023;
- 4º lote será repassado no dia 31 de agosto de 2023;
- 5º lote será repassado no dia 29 de setembro de 2023.
Consulta 4º lote da restituição do IR
A consulta ao quarto lote das restituições do IRPF ainda não está disponível, mas deve ser liberada uma semana antes dos repasses, por volta do dia 24 de agosto.
Por meio dessa verificação, os contribuintes podem saber se estão incluídos na nova leva de pagamentos. Para isso, é preciso:
- acessar este endereço eletrônico da Receita Federal;
- selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”;
- clicar em “Consultar a Restituição”;
- informar o seu CPF, data de nascimento e o ano de exercício que deseja conferir.
3º lote de restituições do IRPF: veja quem recebeu
Três lotes de restituições do IRPF já foram liberados neste ano de 2023. Confira, a seguir, os beneficiados contemplados pelo terceiro lote, conforme as categorias:
- Pessoas acima de 80 anos: 16.536 de beneficiários;
- Pessoas com idade entre 60 e 79 anos: 95.047 de beneficiários;
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.740 de beneficiários;
- Pessoas com fonte de renda principal do magistério: 30.700 de beneficiários;
- Pessoas que fizeram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix: 3.879.049 de beneficiários;
- Pessoas não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março: 1.600.964 de beneficiários.
O que fazer se caiu na malha fina em 2023?
O primeiro passo para saber se caiu na malha fina do Imposto de Renda 2023, é fazer a consulta da situação da sua declaração no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Além do status da declaração, o site da Receita informa qual é a pendência.
Quem caiu na malha fina 2023 tem duas opções possíveis para resolver a situação. A primeira é concordar com a Receita Federal, assumindo que houve um erro. Ao fazê-lo, o contribuinte precisará pagar uma multa e, em algumas situações, deverá corrigir a declaração nas plataformas oficiais do órgão.
Também existe a opção de recorrer da decisão da Receita Federal, apresentando provas e argumentos que sustentem o pedido de revisão. Vale lembrar ainda que, caso o órgão mantenha a posição, o contribuinte poderá entrar na Justiça.
De acordo com a Receita Federal, erros nas informações prestadas, ocultação de patrimônio e dados incorretos são os recorrentes motivos das pessoas caírem na malha fina.
"Todas as declarações são analisadas pela malha de forma igual, mas nem todas são retidas na malha fina. A Receita Federal realiza cruzamentos de informações para selecionar declarações para análise, com base em critérios específicos, como inconsistências de dados ou indícios de irregularidades" informa o órgão.
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