O 4º lote de restituição do IRPF 2023 será pago neste mês de agosto, sendo a penúltima rodada. Até o momento, três remessas de pagamento já foram enviadas, totalizando o valor de R$ 7,5 bilhões. Os repasses são creditados diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte no ato da declaração.
Para quem tem direito ao dinheiro, é fundamental ficar atento ao calendário, dividido em cinco lotes. Neste ano, a Receita implementou novidades sobre o repasse das restituições. Além das prioridades legais, os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido ou por Pix puderam ser pagos mais cedo comparado com outros cidadãos.
Restituição do IRPF 2023: 4º lote
Os lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física são repassados conforme ordem de prioridade, lembrando que os três primeiros já foram liberados. Confira as datas definidas pela Receita Federal:
- 1º lote: pago no dia 31 de maio de 2023;
- 2º lote: pago no dia 30 de junho de 2023;
- 3º lote: pago no dia 31 de julho de 2023;
- 4º lote: a ser pago no dia 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: a ser pago no dia 29 de setembro de 2023.
A consulta ao 4º lote de restituições do IRPF ainda não está disponível, mas deve ser liberada até uma semana antes da data dos pagamentos, por volta do dia 24 de agosto.
Assim, os contribuintes que desejam verificar se estão incluídos no quarto lote de restituição poderão acessar o site da Receita Federal, a partir da data informada anteriormente, e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, será preciso clicar em “Consultar a Restituição”.
O valor devido será depositado na conta bancária indicada na declaração do IR, por depósito direto na conta ou por meio da chave-Pix, conforme estabelecido pelo contribuinte. Lembrando que o único modelo de chave-Pix aceito é o CPF.
Quem recebeu o 3º lote de restituições do IRPF?
Enquanto não há liberação da consulta ao quarto lote da restituição do Imposto de Renda, confira abaixo os beneficiados que foram contemplados pelo terceiro lote, divididos por categorias:
- Idosos com idade acima dos 80 anos: 16.536 de pessoas;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos: 95.047 de pessoas;
- Contribuintes que possuem deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.740 de pessoas;
- Contribuintes com fonte de renda principal do magistério: 30.700 de pessoas;
- Contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou que optaram por receber via Pix: 3.879.049 de pessoas;
- Contribuintes não prioritários, mas que entregaram a declaração até o dia 23 de março: 1.600.964 de pessoas.
Faixa de isenção do IR pode aumentar
Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou o compromisso de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda, beneficiando trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Em maio, uma MP foi promulgada para corrigir a tabela do IR, que contempla apenas salários de até R$ 2,6 mil.
Ainda segundo o presidente, não é justo que alguém que receba até dois salários mínimos, e gasta o dinheiro apenas com aluguel, alimentação, luz e água, ainda tenha que pagar o IR. De acordo com o chefe de Estado, a responsabilidade de cumprir com esse imposto deve recair sobre aqueles que recebem mais.
“Quem tem que pagar Imposto de Renda é quem é rico, quem vive de dividendos, quem sonega. Não é o povo trabalhador”, afirmou Lula.
Atualmente, a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas teve aumento e possibilitou que os contribuintes que não estão isentos escolham uma dedução simplificada de R$ 528 no valor total do tributo, sem a necessidade de comprovar despesas ao Fisco. As alíquotas de desconto desse tributo, são:
- 7,5% para salários entre R$ 2.112,01 e R$ 2.826,65;
- 15% para quem recebe entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05;
- 22,5% para quem recebe entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68;
- 27,5% para quem recebe mais de R$ 4.664,68.
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