Este segundo semestre do ano ainda reserva cinco feriados nacionais, além de pelo menos um ponto facultativo federal e dez locais. Coincidentemente, as três próximas folgas em todo o país caem em uma quinta-feira. Outras duas restantes serão na quarta e segunda-feiras.
Descubra a seguir qual o próximo feriado nacional e todas as datas confirmadas até o final deste ano, que totaliza 13 dias no calendário oficial. Saiba também quais são as 11 capitais que ainda fazem aniversário neste semestre, o que costuma configurar ponto facultativo local.
Quando será o próximo feriado nacional?
Agosto é um mês sem feriado nacional no decorrer dos 31 dias, mas conta com aniversário de três capitais.
As comemorações começam por João Pessoa, na Paraíba (próximo sábado, 5) e prosseguem com Teresina (Piauí), no dia 16, e Campo Grande (Mato Grosso do Sul) no final do mês – 26 de agosto.
Já o próximo feriado nacional é o dia 7 de setembro (quinta-feira), por conta da Independência do Brasil.
Outras quatro datas constam no calendário oficial do governo, atualizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
- Dia de Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro, quinta-feira;
- Finados – 2 de novembro, quinta-feira;
- Proclamação da República – 15 de novembro, quarta-feira;
- Natal – 25 de dezembro, segunda-feira.
As cinco datas restantes deste ano também são feriados para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que não os considera dias úteis para fins de vencimento e pagamento de faturas. Outras duas datas são consideradas ponto facultativo e podem configurar folgas para o trabalhador, a depender de decretos locais:
- Dia do Servidor Público - 28 de outubro, sábado;
- Dia da Consciência Negra - 20 de novembro, segunda-feira.
Legalmente, há diferença entre ponto facultativo e feriado. O primeiro é decretado em âmbito regional e pode variar de cidade para cidade. Já os feriados nacionais, bem como os estaduais ou municipais, são estipulados por lei específica e inseridos no calendário oficial, o que demanda pagamento de horas extras para quem trabalha nesses dias, por exemplo.
Outras possíveis folgas locais
Além das 13 datas unificadas no calendário nacional de 2023, há também folgas municipais, geralmente consideradas ponto facultativo. É o caso das oito capitais brasileiras que comemoram aniversário ainda este ano:
- São Luís/Maranhão – 8 de setembro;
- Vitória/Espírito Santo – 8 de setembro;
- Goiânia/Goiás – 24 de outubro;
- Manaus/Amazonas – 24 de outubro;
- Maceió/Alagoas – 5 de dezembro;
- Belo Horizonte/Minas Gerais – 12 de dezembro;
- Natal/Rio Grande do Norte – 25 de dezembro;
- Rio Branco/Acre – 28 de dezembro.
Outras 16 capitais já celebraram as datas anteriormente:
- Boa Vista – 9 de julho;
- Palmas – 20 de maio;
- Brasília, Cuiabá e Fortaleza – todas em abril;
- Aracaju, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Salvador – março;
- Macapá – 4 de fevereiro;
- Belém, Porto Velho e São Paulo – janeiro.
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