A Receita Federal libera nesta quarta-feira (31) o lote inicial da restituição do Imposto de Renda 2023. O primeiro dos cinco pagamentos alcançará mais de 4,1 milhões de brasileiros e, segundo o órgão, atinge o maior valor da história: R$ 7,5 bilhões em um único lote.
Outra novidade é que contribuintes que optaram pelo Pix (e informaram o CPF como chave) ou pela declaração pré-preenchida também acessarão o primeiro lote. Entenda a seguir quem são os grupos prioritários da restituição do IRPF. Confira também todas as datas confirmadas e saiba quem tem direito à restituição do Imposto de Renda, que estende os pagamentos até 29 de setembro.
Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?
Como de costume, o grupo prioritário é formado por aposentados, pessoas com deficiência (PcD) e professores. Neste ano, quem optou pela restituição via Pix (CPF) e/ou pela declaração pré-preenchida também acessa esse primeiro lote da restituição – assim distribuída, segundo dados divulgados pela Receita Federal:
- Idosos com mais de 80 anos – 246.013 contribuintes;
- Idosos entre 60 e 79 anos – 2.464.031 contribuintes;
- Pessoas com deficiência e/ou doença grave – 163.859 contribuintes;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério – 1.052.002 pessoas;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix/chave CPF – 204.020 pessoas.
Quais as datas de pagamento da restituição IR 2023?
À exceção desse grupo prioritário de maio, as restituições posteriores seguirão a data de envio – quanto antes tiver sido enviada a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição.
Iniciado em 15 de março, o prazo para envio da declaração do IR termina nesta quarta (31), mesma data de pagamento do primeiro lote da restituição. Os cinco lotes serão liberados ao final de cada mês, nas seguintes datas:
- 1º lote da restituição: liberado nesta quarta, 31 de maio;
- 2º lote da restituição: 30 de junho;
- 3º lote da restituição: 31 de julho;
- 4º lote da restituição: 31 de agosto;
- 5º lote da restituição: 29 de setembro.
Como receber a restituição do Imposto de Renda?
“O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix”, informa a Receita Federal.
As quantias de direito ficam disponíveis para resgate no Banco do Brasil pelo prazo máximo de um ano, se o crédito não for realizado por algum motivo, a exemplo de conta desativada. Nesses casos excepcionais, é preciso reagendar o pagamento por meio do Portal BB ou contatar a central telefônica via:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais regiões);
- 0800-729-0088 (somente deficientes auditivos).
E como consultar a restituição e saber se tenho valor a receber?
Já as consultas à restituição estão disponíveis desde a última quarta (24) via site e aplicativo Meu Imposto de Renda (celulares e tablets Android e iOS).
Em ambas as plataformas, basta inserir os dados solicitados (CPF, data de nascimento e ano de interesse) e clicar em “consultar a restituição”.